Moraes condena bloqueios e diz que eleição é incontestável

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (03/11) que o resultado das eleições é incontestável e que "criminosos" que se recusam a aceitar a derrota de Jair Bolsonaro (PL) serão devidamente responsabilizados.

"Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos", declarou o ministro.

O pronunciamento de Moraes ocorreu na primeira sessão do tribunal desde as eleições do último domingo, que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele se referia aos bloqueios ilegais em rodovias do país, montados por apoiadores de Bolsonaro para contestar o resultado do pleito.

"As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano."

O presidente do TSE disse ainda que "não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei".

"A democracia venceu novamente no Brasil", enfatizou.

Também nesta quinta-feira, Moraes, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal envie ao Supremo todos os dados coletados sobre os líderes dos bloqueios ilegais em rodovias, especialmente a identificação dos donos de veículos usados na obstrução.

"Determino à Polícia Federal que providencie a remessa aos autos da presente ação de todas as informações disponíveis sobre a identificação dos líderes das ações ilícitas em curso, em especial a identificação dos proprietários dos veículos utilizados nos referidos bloqueios", escreveu.

O ministro deu ainda prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente um relatório detalhado contendo todas as multas impostas contra pessoas envolvidas nos bloqueios antidemocráticos.

Atos de cunho golpista

Nesta quinta-feira, os protestos de cunho golpista entraram em seu quarto dia, mas com menos força. Segundo o último boletim da Polícia Rodoviária Federal, divulgado no final da tarde, o país ainda somava 32 pontos de interdição ou bloqueio em sete estados.

O auge do movimento, segundo a PRF, ocorreu na segunda-feira, quando foram registrados 421 pontos de interdição ou bloqueio em quase todos os estados do país e no Distrito Federal.

Com a PRF sendo acusada de inação em relação aos bloqueios, as estradas começaram a ser liberadas depois da intervenção do STF.

Na terça-feira, Moraes determinou que as polícias militares dos estados "possuem plenas atribuições constitucionais e legais" para atuar na desobstrução "ilegal" de rodovias bloqueadas, inclusive as federais, bem como identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Após a decisão, governadores e as polícias militares estaduais passaram a agir na liberação das vias. Em alguns casos, houve confrontos entre agentes e manifestantes.

Pronunciamentos de Bolsonaro

Na quarta-feira, após três dias de estradas bloqueadas, Bolsonaro veio a público pedir que seus apoiadores desobstruam as rodovias.

"Isso daí, no meu entender, não faz parte de manifestações legítimas", disse o presidente. "Então tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo à nossa economia."

Bolsonaro se disse "tão chateado e tão triste" quanto seus apoiadores pela derrota nas urnas, mas pediu que eles tenham "a cabeça no lugar". "Tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição e sempre estivemos dentro das quatro linhas", afirmou.

Em um pronunciamento na véspera – o primeiro desde a divulgação do resultado das eleições, após quase 48 horas em silêncio –, o presidente já havia desautorizado os métodos usados nos bloqueios em rodovias, mas disse que "manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas", deixando uma brecha para novos protestos.

"Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", disse na terça-feira.

ek (ots)