Muitas promessas e poucas decisões na cúpula da UE

Com a aprovação da missão militar ao Congo, ameaça de sanções ao governo de Belarus, silêncio sobre o protecionismo energético e promessas de geração de empregos terminou nesta sexta-feira (24/03), em Bruxelas, a cúpula de primavera da União Européia.

Apesar falta de decisões de impacto, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, mostrou-se satisfeita com os resultados do encontro de dois dias, marcado pelo debate sobre a política energética. "Divergências à parte, há consenso de que, em princípio as fusões [no setor energético] podem ser úteis", disse.

Um encontro entre Merkel e o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero, para discutir a possível fusão da E.on (alemã) com a Endesa não trouxe resultados. Segundo Merkel, os chefes de Estado e governo da UE aprovaram um plano para cobrir, até 2015, com fontes renováveis, 15% do consumo de energia do bloco.

Política energética

O países da UE comprometeram-se a cooperar mais, interligando suas redes energéticas, para garantir o abastecimento também em períodos de escassez de gás e petróleo. Foi rejeitada, porém, a criação de uma autoridade reguladora do setor, proposta pela Comissão Européia.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, garantiu que não ambiciona novas atribuições, mas que usará todo o poder para garantir o cumprimento das regras da competitividade.

A questão energética também ganhará mais peso na política externa do bloco. A UE quer uma atuação conjunta em relação a fornecedores importantes e um pacto energético com a Rússia, o que até agora não empolga o presidente russo, Vladimir Putin.

Para evitar uma briga sobre energia nuclear, ficou acertado que cada um dos 25 países continua decidindo por conta própria sobre o tipo de energia que prefere usar, sendo que as renováveis devem ser mais aproveitadas no futuro.

A bancada verde no Parlamento Europeu criticou que, no momento, "só uma meia dúzia de empresas lucra com a liberalização do mercado energético europeu". O Greenpeace elogiou a decisão da UE de aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética.

Crescimento, empregos e serviços

Com o aumento dos investimentos em inovação e pesquisa, de 2 para 3% do PIB, e reformas na legislação trabalhista e menos burocracia, os países do bloco esperam gerar mais dois milhões de empregos por ano até 2010. Estão previstos também programas especiais para diminuir o desemprego entre jovens e facilitar a vida de quem quiser abrir uma empresa.

A cúpula apoiou com maioria surpreendente o acordo do Parlamento Europeu sobre a criação do mercado único de serviços. O texto servirá de base para uma decisão a ser tomada na próxima reunião dos chefes de Estado e de governo.

Constituição européia

Numa reunião extraordinária dos ministros das Relações Exteriores da UE, que deve ocorrer no final de abril ou início de maio próximo, deve ser retomado o debate sobre a Constituição européia. Catorze dos 25 países-membros já ratificaram o texto. Uma "proposta viável" deve der apresentada até o início do ano que vem, anunciou o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmaier.

A cúpula de Bruxelas terminou com fartura de promessas e escassez de medidas concretas. "Todas as grandes e polêmicas decisões foram adiadas para o período da presidência alemã da UE, no primeiro semestre de 2007, numa prova de que se espera muito das qualidades de liderança de Angela Merkel", avaliou o jornal General Anzeiger, de Bonn.