"Não" dos holandeses gera preocupação na Europa

O resultado do plebiscito realizado na Holanda na quarta-feira (01/06) superou todos os prognósticos. Embora as prévias indicassem que a maioria dos holandeses votaria contra a Constituição da União Européia, o elevado número de eleitores que foram às urnas (62,8%) e a rejeição absoluta (61,6% dos votos contra 38,4% a favor) foi um duro golpe para os defensores do processo de unificação da comunidade.

Os chefes de Estado e governo da União Européia que apóiam o documento lamentaram o resultado do plebiscito. Bem mais do que isto, eles estão preocupados com o rumo da União Européia. "Eu continuo convencido de que nós precisamos de uma Constituição, se quisermos uma Europa forte, democrática e social", assinalou o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, depois do resultado do referendo holandês.

Joschka Fischer, ministro alemão das Relações Exteriores, concluiu que a Europa encontra-se diante de um grande desafio. Em Paris, o presidente Jacques Chirac disse que agora é preciso tempo para analisar as conseqüências dos plebiscitos realizados na França e Holanda. Assim como os holandeses, os franceses também rejeitaram o tratado no referendo realizado no domingo (29/05).

Reconhecer o sim, apesar do não

Apesar de o governo da Holanda ter feito campanha pelo "sim" nas urnas, o primeiro-ministro do país, Jan Peter Balkenende, admitiu que aceita o "não" de seus compatriotas. Os grandes partidos, também favoráveis à ratificação do documento, só reconheceriam o resultado caso a participação do eleitorado fosse superior a 30%. Com mais de 62% de votos, será difícil ignorar a vontade do povo. Embora decepcionado, o líder da oposição, o social- democrata Wouter Bos frisou a necessidade de levar adiante o processo de integração da Europa.

Segundo os jornais ingleses, o governo do premiê Tony Blair havia cogitado a possibilidade de cancelar o referendo na Grã-Bretanha, caso o resultado do plebiscito na Holanda fosse contrário à Constituição. E mais, ao assumir a presidência rotativa da UE, em 1º de julho, Blair estaria disposto a suspender o processo de ratificação.

Na noite de quarta-feira, o ministro inglês do Exterior, Jack Straw, esclareceu que em plena época de globalização e de busca de soluções para problemas vindouros, a Europa precisa ser capaz de oferecer bem-estar, segurança e justiça social aos seus cidadãos para poder se adequar ao mundo moderno. O político não revelou que postura a Grã-Bretanha irá adotar.

A favor e contra

Em nota oficial, o governo espanhol divulgou que respeita a vontade do povo holandês, lembrando que outros nove países, eles entre a Alemanha, já ratificaram a Constituição. Para a Espanha, é premente unir esforços para vencer a crise. As autoridades suecas também lamentaram o "não" dos holandeses. O governo, entretanto, anunciou que fará de tudo para que Estocolmo ratifique o documento.

A Constituição só entrará em vigor se os 25 países-membros votarem a favor do projeto. Dois países, França e Holanda, já se posionariam contra o documento ao aceitarem a vontade popular. Por isso, o líder da bancada democrata-cristã do Parlamento Europeu, Hans Gert Pöttering, recomendou que os europeus tratem da questão em conjunto e não deixem que a decisão fique a cargo de cada país-membro.

Evitar postura isolada

Quatorze países ainda precisam se posicionar quanto à Constituição européia. O presidente do Conselho da UE, José Manuel Barroso, pediu que até os dias 16 e 17 de junho, quando ocorrerá um novo encontro de cúpula do bloco, não seja tomada nenhuma decisão isolada. Afinal, justificou, o projeto de criação da Constituição foi assinado pelos 25 países-membros e só com a participação de todos será possível encontrar uma solução para o impasse. "O processo de ratificação precisa ser levado adiante", enfatizou Jean- Claude Juncker, premiê de Luxemburgo e presidente do Conselho Europeu. Tal opinião é compartilhada também por Joseph Borrell, presidente do Parlamento Europeu.

Imprensa européia

A imprensa da Europa analisou sob diferentes enfoques o resultado do plebiscito na Holanda. O jornal conservador britânico The Times publicou que a rejeição absoluta no pleito holandês foi "um golpe ainda mais mortal na Constituição européia" do que o resultado do plebiscito da França. "Enquanto os franceses expressaram através do "não" a frustração com seu presidente, governo e o estado geral do país, os holandeses se voltaram contra a situação da União Européia".

Segundo o diário inglês liberal de esquerda Guardian, "muitos, na França, na Holanda e em outros lugares, vêem a integração européia como um problema e não uma solução". O jornal russo Kommersant assinalou que "o próximo plebiscito sobre a Constituição da UE exige uma reflexão sobre o que a Europa de hoje realmente representa. No caminho rumo à unificação, está sendo dado um passo para a frente e dois para trás".

O diário holandês De Volkskrant frisou que "a UE não vai parar de funcionar. Ainda existe uma base ampla para o trabalho conjunto europeu. Mas a planejada reformulação da liderança em uma União ampliada precisa acontecer de forma modesta. Sem o alarde de uma Constituição, sem façanhas institucionais".

O Die Presse, diário liberal de esquerda da Áustria, salientou que a UE não é apenas um extraordinário instrumento de manutenção e segurança da paz na Europa. "A UE poderia ser um extraordinário instrumento para uma melhor política econômica voltada aos interesses das pessoas e contra os exageros do capitalismo. Para tanto, é necessário uma pressão que venha do povo, que não se manifeste apenas através de um "sim" ou "não" perante um projeto de Constituição, mas que seja atuante e efetiva no dia-a-dia e nas instituições. Para isto precisamos de mais democracia, um Parlamento fortalecido e a limitação de poder dos chefes de Estado e governo. Passar esta idéia adiante não deu certo. Por isso o tiro saiu pela culatra."