O barril de pólvora catalão
11 de outubro de 2017
A Espanha enfrenta uma situação inédita com a confusa declaração de independência da Catalunha. É o ápice de um mês de embate político, judicial e policial entre Barcelona e Madri.
6 de setembro: O Parlamento catalão aprova, em sessão tumultuada, a Lei do Referendo, que regulamenta a consulta popular pela independência da região. A oposição abandonou o plenário, acusando diversas irregularidades nos trâmites. Horas mais tarde, Carles Puigdemont e os membros de seu gabinete assinaram a convocatória para o referendo, no dia 1º de outubro.
7 de setembro: O Tribunal Constitucional, atendendo a um pedido do governo espanhol, suspende, por medida cautelar, a convocatória e a lei que regulamenta o referendo.
8 de setembro: A Guarda Civil espanhola denuncia uma gráfica na Catalunha que supostamente preparava material para o referendo. Esta foi a primeira de muitas operações policiais contra a organização e a logística da consulta popular, motivando os primeiros protestos de seus apoiadores nas ruas.
11 de setembro: Centenas de milhares de pessoas marcham pelas ruas de Barcelona em defesa do referendo na ocasião do chamado La Diada, o dia nacional da região, utilizado nos últimos anos como plataforma para os clamores pela ruptura com a Espanha.
12 de setembro: O Tribunal Constitucional suspende outra lei essencial para o processo de independência, a chamada Lei de Transitoriedade Jurídica, acatando outro recurso do governo em Madri.
13 de setembro: A promotoria pública afirma que investiga mais de 700 prefeitos catalães que expressaram apoio ao referendo. A Justiça fecha um portal de internet da Generalitat – o governo catalão – que informava sobre a consulta popular, fazendo com que a internet se torne mais um ponto de conflito ente Barcelona e Madri.
15 de setembro: O governo de Rajoy suspende pagamentos ao governo catalão a fim de evitar que esses recursos sejam utilizados para financiar o referendo.
20 de setembro: Na maior operação contra a organização do referendo, a Guarda Civil espanhola realiza buscas em vários escritórios da Generalitat, confiscando dez milhões de cédulas de votação e prendendo 14 pessoas, incluindo diversos funcionários de alto escalão. Dias depois, eles seriam libertados sob fiança. O governo Rajoy dá por "desmantelado" o referendo.
21 de setembro: O Tribunal Constitucional estabelece multa de 12 mil euros ao dia aos presos e aos membros da sindicatura eleitoral, um órgão criado para atuar como a junta eleitoral do referendo. Seus integrantes renunciam pouco depois, deixando a votação sem um órgão de supervisão e contagem de votos.
23 de setembro: A promotoria ordena que todas as forças de segurança, incluindo a polícia autônoma da Catalunha, sejam coordenadas pelo Ministério do Interior em Madri, como forma de garantir as atuações contra o referendo.
1º de outubro: O referendo ocorre em uma jornada bastante tumultuada, marcada por enfrentamentos entre eleitores e policiais que tinham ordens de fechar os locais de votação. Segundo informações do governo catalão, quase 900 pessoas precisaram de atendimento médico.
O "sim" à ruptura com a Espanha ganha por 90% dos votos, segundo a contagem feita pela Generalitat. Isso se deve, em parte, ao fato de que muitos partidários do "não" se recusaram a fazer campanha ou votar. Rajoy diz que este foi um "referendo de autodeterminação" e pede às autoridades catalãs que não insistam no erro que cometeram.
3 de outubro: Entidades separatistas e sindicatos minoritários convocam uma greve geral em resposta à truculência policial durante o referendo. Centenas de milhares de pessoas participam de manifestações.
O rei Felipe 6º envia uma mensagem contundente em pronunciamento televisionado alertando sobre a "extrema gravidade" da contestação separatista e pede ao Estado que assegure a "ordem constitucional e o funcionamento normal das instituições", enviando um sinal de apoio a qualquer medida adotada pelo governo Rajoy.
4 de outubro: O Parlamento catalão convoca para o dia 9 uma reunião para analisar os próximos passos do processo pela soberania da região, incluindo uma possível declaração unilateral de independência. O governo em Madri alerta que usará de "todos os meios" ao seu alcance.
5 de outubro: O Tribunal Constitucional suspende de forma cautelar a sessão parlamentar, deixando em aberto uma possível ruptura.
6 de outubro: Puigdemont pede para comparecer no Parlamento catalão no dia 10, sem mencionar explicitamente o referendo nem a possível declaração unilateral de independência da Catalunha. A Gas Natural Fenosa, primeira multinacional catalã, anuncia sua transferência a outras regiões diante da incerteza e é seguida por uma série de outras empresas. Madri aprova um mecanismo para agilizar esta saída.
8 de outubro: Centenas de milhares de pessoas se mobilizam em Barcelona contra a independência da Catalunha. Participam da manifestação o Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa, e outras personalidades da cultura e da política.
10 de outubro: Em meio a uma enorme expectativa por uma possível declaração unilateral de independência, Puigdemont comparece diante do Parlamento catalão e se compromete com esse passo, mas pede ao Legislativo para suspendê-lo, deixando assim uma margem para o diálogo e a mediação.
RC/dpa