O sultão do século 21
8 de julho de 2018
O presidente Recep Tayyip Erdogan faz nesta segunda-feira (09/07) o seu juramento de posse no Parlamento. Com isso, a Turquia passará oficialmente do sistema parlamentar ao sistema presidencialista, com o poder concentrado nas mãos do chefe de Estado.
Apenas 13 anos se passaram desde que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do qual Erdogan é fundador e presidente, começou, com o apoio da população, as negociações de adesão da Turquia à UE.
Naquele momento, parecia que democracia, liberdade de expressão e paz social estavam em ascensão. Mas agora a Turquia equipa seu presidente, que ao longo dos anos vem se tornando cada vez mais islamista, nacionalista e autoritário, com uma abundância de poderes sem precedentes.
Ele obtém, através da extinção da função de controle do Parlamento, o poder exclusivo sobre o Executivo. E, através de sua autoridade para determinar os membros mais importantes do próprio Judiciário, ele também vai controlar o aparato jurídico.
O cientista político Ersin Kalaycioglu, da Universidade de Istambul, frisa que ainda não está totalmente claro como o sistema vai mudar. "Até agora, o novo sistema só foi discutido em termos gerais. Portanto, nem o público nem os especialistas sabem os detalhes exatos", diz.
Erdogan enfatizou repetidamente que outras grandes democracias também têm um sistema presidencial. No entanto, o novo sistema da Turquia difere significativamente, por exemplo, do sistema presidencial nos EUA e do sistema semipresidencialista da França.
Nos Estados Unidos, o presidente não tem o poder de dissolver o Congresso. Já Erdogan pode dissolver o Parlamento e convocar eleições. Na França, o Parlamento determina os membros do Tribunal Constitucional. Na Turquia, o presidente toma as decisões que afetam a corte.
Kalaycioglu chama a atenção para as características autocráticas do sistema presidencialista na Turquia. "Há uma forte sociedade civil nos sistemas americano e francês, algo que nós não temos."
Erdogan poderá governar regularmente com decretos presidenciais. Até agora, ele só era autorizado a fazê-lo sob os regulamentos do ainda vigente estado de emergência. Assim, Erdogan pode, a qualquer momento, minar o Judiciário.
Um sistema presidencial operando sob um Judiciário independente e imparcial é, portanto, virtualmente impossível. O cientista político Dogu Ergil compartilha os mesmos temores. "A separação de poderes e a independência do Judiciário, tão importantes para a democracia, estão, de fato, suspensas", diz.
Também está em aberto a questão sobre se a aliança que Erdogan fez com o ultranacionalista Partido do Movimento Nacionalista (MHP) nas eleições de 24 de junho aumentará a tensão no país.
Muitos temem que a posição rígida do MHP, especialmente na questão curda, e sua rejeição a alguns valores democráticos possa criar uma atmosfera ainda mais nacionalista na Turquia. Erdogan precisa do MHP para ter uma maioria no Parlamento. Este poderia ser o maior obstáculo a uma solução pacífica para o problema curdo e para uma aproximação da Turquia aos padrões da União Europeia.
No centro do interesse também está a questão sobre as relações com o Ocidente. Em 1999, a Turquia apresentou um pedido oficial de adesão à UE e, em 3 de outubro de 2005, foram iniciadas as negociações de adesão.
No entanto, nenhum grande progresso foi feito nos últimos 13 anos. Com o início do estado de emergência, há dois anos, as negociações foram, de fato, interrompidas. Kati Piri, relatora do Parlamento Europeu sobre a Turquia, disse, em entrevista à DW, ser favorável a uma suspensão oficial das negociações de adesão.
Ao mesmo tempo em que as relações entre UE e Turquia correm o risco de serem colocadas no gelo, as relações com os EUA também estão passando por uma das fases mais difíceis da história. Uma série de pontos de discórdia pesa sobre as relações entre os dois países.
O clérigo Fetullah Gülen, acusado por Erdogan de ser o mentor da tentativa de golpe de 2015, mora nos EUA. Washington está colaborando na Síria com os curdos das Unidades de Proteção Popular (YPG), milícia considerada uma organização terrorista pela Turquia. E a Turquia pretende comprar mísseis russos S-400, apesar da oposição da Otan. Tudo isso levou as relações entre EUA e Turquia a um beco sem saída.
Nesse contexto, Ergil aponta para pesquisas de opinião recentes na Turquia: "Os EUA são menos populares na Turquia do que no Irã. Na sociedade, cresce um clima cada vez mais hostil aos EUA e à UE, independentemente da política de Erdogan".
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