ONU acusa violações aos direitos humanos e lista criminosos na Síria

Investigadores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram nesta segunda-feira (17/09) uma nova lista secreta de pessoas e unidades militares suspeitas de cometer crimes de guerra. Os nomes reunidos estão sujeitos a responder processo criminal.

O grupo independente coordenado pelo diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro disse ter reunido um conjunto "formidável" de evidências. Segundo o diplomata, graves violações dos direitos humanos aumentaram em número, ritmo e escala na Síria.

"Uma segunda lista confidencial de indivíduos e unidades consideradas responsáveis por violações será fornecida ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos", declarou Pinheiro durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Pinheiro apresentou o último relatório da equipe de investigadores, emitido há um mês, dizendo que as forças do regime sírio e milícias aliadas cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato e tortura de civis no que parece ser uma prática ordenada pelo Estado.

Além disso, o diplomata alertou para o aumento da presença de estrangeiros e militantes islamitas – entre eles jihadistas – na Síria, alguns se unindo aos rebeldes e outros operando independentemente. A presença desses indivíduos tende a radicalizar os rebeldes, que também cometeram crimes, afirmou Pinheiro.

O brasileiro não informou se algum rebelde ou oficial sírio foi nomeado na lista – uma atualização da relação confidencial anterior apresentada à alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, em fevereiro. Pinheiro ressaltou que os nomes listados não serão tornados públicos, já que a comissão de investigadores tem um baixo padrão de provas se comparada a um tribunal de justiça.

Os investigadores pediram que o Conselho de Segurança encaminhasse a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Tal recomendação seria um primeiro passo para eventualmente levar os responsáveis pelas atrocidades à Justiça. Mas antes de qualquer julgamento poder ser realizado, seria necessário que o Conselho de Segurança – para o qual um consenso sobre o assunto parece quase impossível – entrasse em acordo.

Após um ano e meio de crise na Síria – com cerca de 20 mil mortos, segundo a ONU –, a comunidade internacional segue paralisada. O Ocidente, os países árabes e a Turquia pedem a remoção do presidente Bashar al-Assad, enquanto Rússia e China permanecem do lado do aliado em Damasco.

Na sequência da apresentação de Pinheiro, Faysal Khabbaz Hamoui, embaixador da Síria na ONU em Genebra, acusou o Ocidente e as potências árabes de enviar fundos e armas para apoiar os rebeldes numa guerra contra o regime em Damasco. Para Hamoui, o relatório dos investigadores da ONU deveria ter nomeado países que "apoiam os assassinos", entre os quais ele incluiu os Estados Unidos, o Catar, a Arábia Saudita, a Turquia e a Líbia.

LPF/rtr/afp/dpa
Revisão: Alexandre Schossler