Opinião: Berlim não deveria enviar armas a zonas de conflito

O mundo está desabando, enquanto a Alemanha aumenta suas exportações de armas. Quem lê este título, talvez tenha de esfregar os olhos de espanto. Não é objetivo declarado do atual governo manter uma política restritiva de exportação de armas? E não apenas no papel, mas também na prática?

E o que não falta é um conjunto relativamente severo de regras. Mas a prática de autorização de exportação muitas vezes parece diferente. No passado, o governo alemão costumava decidir a favor de empresas alemãs de armamento. O ministro da Economia, o social-democrata Sigmar Gabriel, anunciou que isso mudaria, prometendo exercer uma maior contenção do que o governo anterior. Agora, sua pasta aprovou no primeiro semestre de 2015 exportações de armas no valor de 3,5 bilhões de euros – quase tanto quanto em todo o ano passado. Então era tudo só fachada?

Uma olhada no volume total de todas as aprovações emitidas pelo governo alemão só dá um panorama parcial do âmbito das exportações alemãs de armas. Assim, mais de um terço da soma é relativo a quatro aviões-tanque vendidos ao Reino Unido na primeira metade do ano. Tais exportações para aliados não são problemáticas e, em grande parte, não causam controvérsia.

Mas sobram ainda as inúmeras vendas aos chamados países terceiros, aqueles que não são membros nem da União Europeia nem da Otan. Aqui, devemos analisar com cuidado a situação no país: será que o governo está envolvido em conflitos? Ocorrem, nele, violações dos direitos humanos? O país está em uma zona de guerra?

Se for o caso, a exportação de armas deve ser proibida. Mas, ao se olhar a lista dos países importadores, no entanto, surgem dúvidas se práticas de autorização ainda mais restritivas não seriam mais apropriadas. Será que exportações para os Estados do Golfo são realmente justificáveis, como as para a Arábia Saudita ou o Catar? Os acontecimentos dramáticos no Iêmen demonstram, mais uma vez, o perigo de que as armas alemãs, no final, sejam usadas em zonas de guerra.

Quanto a armas de pequeno porte – pistolas e rifles –, o governo enfatiza que o total de autorizações de exportação caiu acentuadamente e que os controles sobre o destino final ficaram mais severos. Estes são passos na direção certa. Ao mesmo tempo, as licenças para exportações de armas de pequeno porte e munições para países terceiros aumentaram significativamente em relação ao primeiro semestre de 2014.

Uma análise do relatório como um todo mostra, portanto, que desde o início deste governo de grande coalizão, a política de exportação de armas se tornou mais transparente, mas não houve grandes mudanças na prática. É, portanto, plenamente justificável que a oposição continue exigindo que não haja permissão para envio de armas alemãs a áreas de conflito – ou mesmo às suas proximidades. Isso corresponde ao espírito das diretrizes da política de exportação de armas que, aliás, este governo também declarou como um norte para suas ações.