Mais do que nunca, Catalunha faz exibição de força

Neste sábado (27/09), o presidente da Catalunha, Artur Mas, convocou uma consulta sobre a soberania da região para o dia 9 de novembro, seguindo o modelo escocês e ultrapassando a linha vermelha estabelecida pelo governo espanhol.

Para Artur Mas, a experiência escocesa reforça a legitimidade de uma consulta sobre a independência. Na Escócia tudo segue como era antes, mas nada mais será o mesmo. Os separatistas perderam a batalha, mas conseguiram que Londres aceitasse ampliar as competências da Escócia, aproximando-as do que a Catalunha tem há anos.

O nível de autogoverno da comunidade autônoma espanhola é, de fato, muito mais alto do que o escocês: ela tem sua própria polícia, cuida da educação e da saúde, além de ser a comunidade que mais recebe recursos do Estado espanhol, graças ao modelo de financiamento firmado em 2009.

Para os que defendem a bandeira separatista catalã, porém, isso tudo não é suficiente. Eles afirmam que a Catalunha não é nem nunca foi parte da Espanha, e insistem que falam outra língua, têm outra cultura e enfrentam uma longa história de opressão por parte da Espanha, que já dura três séculos. Essa matriz ideológica alimenta as emoções de muitos catalães, mais do que nunca dispostos a se arriscar numa aventura com final em aberto.

Na Escócia, o bom senso derrotou as emoções. Mas a Catalunha não é a Escócia, embora muitos se esforcem em tirar lições daquela consulta. O referendo escocês foi convocado em comum acordo entre Edimburgo e Londres, enquanto a consulta sobre soberania na Catalunha não é contemplada pela Constituição espanhola. Esse, aliás, é o principal trunfo do governo de Mariano Rajoy em favor da unidade nacional, e serve de justificativa para a sua irredutibilidade nessa questão.

Agora que o presidente regional Artur Mas convocou o referendo, respaldado pelo Parlamento catalão e a recém aprovada Lei de Consultas, chegou a hora dos juízes. Assim que Rajoy recorrer, será o Tribunal Constitucional quem terá a palavra – ainda que não seja a última.

Caso os juízes declarem a norma inconstitucional, Artur Mas pode ainda dar um passo sem precedentes na história recente da Espanha: apelar para a desobediência civil e forçar o referendo numa situação de ilegalidade. Em última instância, o governo catalão poderia mobilizar sua própria polícia para garantir a realização de um referendo frente às forças do Estado espanhol.

No entanto, antes de chegar a esse ponto, Artur Mas poderia ainda tirar o seu último curinga da manga: convocar eleições antecipadas na Catalunha. Novas eleições poderiam fortalecer as forças em favor da independência e colocar a Catalunha numa posição melhor para negociar. Mas, antes de usar esse plano B, Artur Mas parece querer esgotar todos seus recursos intimidadores, pois ainda tem uma conta pendente com Rajoy.

Há dois anos, Rajoy teve a oportunidade de diminuir o apelo das ambições separatistas. Em plena crise econômica, o governo catalão pediu para dialogar sobre um pacto que desse à Catalunha soberania sobre sua gestão fiscal. A negativa de Rajoy foi clara. Artur Mas viu-se obrigado a enterrar o pacto fiscal para, pouco depois, começar a arquitetar o processo de ruptura com a Espanha.

Se, em 2003, o chefe do governo catalão afirmava em entrevista que "o independentismo é uma questão obsoleta, algo enferrujada", desde a negativa de Rajoy a ideia se tornou seu mantra político.

Não há dúvidas de que a atual crise de Estado que se vive na Catalunha exige uma resposta firme de Rajoy. Até mesmo a oposição socialista pede a ele coragem e liderança e que, sobretudo, deixe de lado a imobilidade.

Enquanto os dias passam e o 9 de novembro se aproxima, Rajoy se agarra a uma única alternativa: a Constituição ou o caos, como se não houvesse outras opções. Mas ainda há a opção de negociar um acordo fiscal que conceda a gestão tributária à Catalunha, sem que seja necessário reformar a Constituição. É exatamente isso que propõem empresários catalães, alarmados pelo impacto econômico que significaria a separação da Espanha e a saída da União Europeia.

As consequências de uma secessão seriam imprevisíveis – não apenas para a Catalunha e a Espanha, mas também para a União Europeia. O que não aconteceu na Escócia pode virar realidade na Catalunha e logo também em outras regiões. A última coisa que a Europa, ainda castigada pela recente crise econômica e talvez às vésperas de uma nova recessão, precisa nesse momento é a fragmentação territorial.