Oposição obtém maioria no Parlamento de Mianmar

A Liga Nacional pela Democracia (LND), o maior partido de oposição em Mianmar, liderado pela vencedora do Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, conquistou a maioria absoluta no Parlamento, de acordo com resultados divulgados nesta sexta-feira (13/11) pela comissão eleitoral do país.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que Suu Kyi comemora cinco anos de sua libertação da prisão domiciliar que lhe fora imposta durante quase 15 anos.

Apesar de um quarto dos assentos estar reservado aos militares, o partido da Nobel da Paz ultrapassou a barreira que lhe permite eleger o presidente e formar governo, marcando uma reviravolta histórica, segundo os mais recentes resultados oficiais, divulgados cinco dias depois das eleições, embora antes do término da contagem.

A LND tinha conquistado, com mais de 85% dos votos apurados, 369 (238 na câmara baixa e 131 na câmara alta) dos 664 assentos do Parlamento, enquanto o Partido para a União, Solidariedade e Desenvolvimento (USDP), no poder em Mianmar, conquistava 40. Partidos menores garantiram até aqui 43 assentos.

Além dos deputados eleitos nas urnas, o Parlamento local tem um quarto dos seus deputados designados pelo Exército, ou 110 na câmara baixa e 56 na câmara alta.

Com a maioria parlamentar, a LND pode propor dois dos três candidatos a presidente, com o terceiro a ser proposto pelos militares, e garantir que um deles seja o próximo chefe de Estado.

Uma vez confirmados os resultados, prevê-se que o novo Parlamento tome posse em janeiro. Este vai eleger, entre fevereiro e março, o novo presidente e os dois vice-presidentes.

Prêmio Nobel da Paz em 1991, Suu Kyi, que a junta militar manteve sob detenção durante mais de 15 anos, está impedida de se candidatar à presidência devido a um artigo da Constituição que exclui pessoas casadas com estrangeiros ou com filhos estrangeiros – uma disposição que se considera ter sido feita para visar diretamente a opositora, viúva de um britânico e com filhos de nacionalidade britânica.

Apesar de a candidatura à presidência ser impossível, Aung San Suu Kyi, de 70 anos, garantiu que vai dirigir o governo se a LND ganhar as eleições.

Mianmar realizou no domingo as primeiras eleições livres em mais de 25 anos. O país foi governado por regimes militares entre 1962 e 2011, ano em que a última junta entregou o poder a um governo civil, composto por antigos militares, que iniciou uma série de reformas políticas, econômicas e sociais.

Nas legislativas de maio de 1990, a LND tinha conquistado mais de 80% dos assentos, mas os militares no poder rejeitaram os resultados. Em 2010 os militares voltaram a convocar legislativas, mas a LND boicotou o escrutínio e foi dissolvida.

MD/lusa/dpa