Aquém da meta inicial
19 de junho de 2008
Na Alemanha, a oposição – liberal, esquerdista e verde – e as organizações ambientais criticaram como insuficiente e deficitário o segundo pacote de medidas de proteção ao clima acertado pelo gabinete de governo na quarta-feira (18/06).
O Greenpeace considera fracassada a meta governamental e lamenta que o "programa diluído" aprovado pelo gabinete possibilite no máximo 30% de redução das emissões de gás carbônico até 2020.
O conselho de peritos em assuntos ambientais do governo federal exigiu medidas mais rigorosas, a fim de que se atinja a meta inicial de reduzir 40% das emissões, em relação ao índice registrado em 1990. Os verdes se referiram a uma "proteção light ao clima" e a bancada esquerdista conta com uma redução de apenas 25% das emissões de CO2.
Após a aprovação parlamentar das quatro primeiras leis do Programa Integrado de Energia e Clima, o governo em Berlim anunciou a segunda parte do programa, que ainda deverá passar pelo crivo das duas câmaras do Parlamento.
As medidas seladas pelo gabinete são as seguintes:
Economia de energia
Passam a vigorar padrões mais rigorosos para poupar energia, tanto para o saneamento de edifícios antigos como para construções novas. De 2009 em diante, deverão ser economizados 30% de energia (medida em kilowatts/hora por metro quadrado). Isto vale para casas habitadas por uma só família ou para casas geminadas.
Pedágio para caminhões
O pedágio rodoviário para veículos pesados, acima de 12 toneladas, aumenta de 15 para 16,3 cents de euro por quilômetro, em média. Quem emitir mais poluentes deverá pagar mais. Transportadoras passam a pagar menos.
Redes de eletricidade
As redes de eletricidade do país serão ampliadas, a fim de transportarem uma cota mais alta de energias renováveis. Parte da rede deverá ser subterrânea.
O governo alemão protelou uma decisão sobre as seguintes medidas em debate:
Imposto sobre veículos
A coalizão de governo adiou para 2010 a mudança da base de cálculo do imposto sobre veículos, da capacidade cúbica para a quantidade de emissão de poluentes. Detalhes deverão ser esclarecidos antes desse prazo. A designação do consumo deverá corresponder à estipulada para toda a União Européia.
Redução de custos de calefação
O Ministério do Meio Ambiente quer conceder a inquilinos o direito de pagar menos pela calefação, caso o proprietário do imóvel não respeite os padrões prescritos para poupar energia. A meta é chegar a um consenso sobre essa questão até meados do segundo semestre de 2009.
Ampliação do uso de biocombustíveis
O Parlamento alemão está debatendo uma nova estratégia para bioenergia.
Redução das emissões de CO2 para veículos
Os parâmetros de redução das taxas de emissão de gás carbônico para a indústria automobilística estão sendo negociados em nível europeu.
(Confira no link abaixo as medidas anteriores do governo alemão para proteção do clima.)