Ajuda a Portugal

Em dezembro de 2007, Portugal sediava com orgulho a assinatura do acordo que emenda o Tratado da União Europeia, batizado com o nome da capital portuguesa, o Tratado de Lisboa. Logo em seguida, a situação piorou e a crise financeira se instalou em Portugal.

A dívida pública aumentou, assim como os juros para novos créditos. O mercado financeiro se voltou contra o pequeno país europeu. Depois de um longo período de recusa, em abril último, o então primeiro-ministro Jose Sócrates decidiu recorrer ao pacote de ajuda financeira da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Era o fim para o governo minoritário de Sócrates.

Durante a campanha eleitoral, foi negociado um socorro financeiro no valor de 78 bilhões de euros, aprovado pelos ministros europeus de Finanças em 16 de abril último. No entanto, o que se tem em mãos é apenas uma promessa feita pelo maior partido de que, depois do período eleitoral, um drástico pacote de austeridade seria implantado.

Jürgen Kröger, que atuou nas negociações do pacote de ajuda como representante da Comissão da UE, já havia advertido em Lisboa, em maio último, de que os gastos do governo precisariam ser cortados indiferentemente de quem ganhasse as eleições. "O programa de austeridade é atraente porque pode trazer resultados rápidos. Por isso é preciso que haja clareza na campanha de que o próximo governo será responsável pela implantação das medidas de corte", disse Kröger na ocasião.

Frank Engel, deputado europeu de Luxemburgo que representa os conservadores na Comissão Parlamentar de Resgate Financeiro, tem sérias dúvidas. Segundo sua avaliação, será difícil a formação de um governo de maioria no Parlamento português.

Em entrevista à Deutsche Welle, o deputado afirmou que a democracia em Portugal e na Grécia foi severamente abalada por meio da dívida pública. "Do ponto de vista democrático, as medidas extremas de corte que precisam ser tomadas no sul europeu são difíceis de encarar, caso precisem ser aplicadas a longo prazo. E elas terão que ser aplicadas a longo prazo."

Os países pagadores, no norte da zona do euro, também sentirão os efeitos do bilionário pacote de ajuda durante suas eleições, defende Engel. "Nesses lugares, onde ainda existe credibilidade, é difícil dizer o que vai acontecer nas eleições. Será difícil ter que dizer aos eleitores: ele [pacote de ajuda] terá de ser feito novamente. Não se pode dizer a cada eleitor que ele não vai ter perdas."

Na Finlândia, os céticos europeus do Partido dos Verdadeiros Finlandeses tiveram grande votação, mas ainda não estão representados no governo. Na Holanda, França e Áustria aumenta o número de vozes críticas. Na Alemanha, parte da coalizão do governo não aceita o mecanismo permanente de estabilidade e o envio de cada vez mais bilhões para países em dificuldades.

Olli Rehn, também finlandês e comissário europeu de Assuntos Econômicos, adverte já há algum tempo de que a crise de endividamento pode ser uma prova de fogo para todos os 17 países da zona do euro. "A nossa tarefa mais importante agora é fazer com que a turbulência fique longe dos mercados financeiros. Assim nós podemos assegurar a recuperação econômica na Europa e criar empregos", afirmou Rehn em alusão a Portugal, durante um encontro informal entre ministros europeus de Finanças na Hungria.

O comissário sabe que a economia portuguesa está bastante interligada à Espanha e à França. Se os bancos portugueses forem à falência, o mesmo pode acontecer com as instituições espanholas.

O parlamentar europeu Frank Engel não acredita que Portugal esteja na mesma situação que a Grécia. No entanto, o programa de austeridade português vai mergulhar o país em pelo menos dois anos de recessão. Os problemas estruturais da economia fazem com que seja necessário um doloroso processo de ajuste.

A vice-diretora do FMI, Nemat Shafik, vai ainda mais longe. Como parte da crise da zona do euro, a crise portuguesa afeta a economia mundial, defende Shafik num comunicado no site do Fundo. "Nós acordamos há pouco um pacote de ajuda a Portugal. Temos uma equipe que está ajudando o governo da Grécia a melhorar seu desempenho. Está claro que este é um problema sério para a economia mundial. Por isso, o FMI está empenhado em ajudar a zona do euro a se recuperar de forma sustentável."

Segundo Frank Engel, a recuperação de longo prazo dos orçamentos nacionais só irá funcionar se os Estados-membros da UE transferirem responsabilidades para Bruxelas. A União Europeia, defende o deputado conservador, precisa de um volume orçamentário, a partir do qual seja possível financiar medidas de resgate financeiro e levar confiança aos mercados. "Um constante resgate dos países-membros não irá funcionar já pela razão de não haver dinheiro suficiente para tal. Nós precisamos chegar a uma significativa reorganização financeira europeia", finaliza Engel.

Autor: Bernd Riegert (np)
Revisão: Carlos Albuquerque