Parlamento britânico rejeita acordo sobre o Brexit
15 de janeiro de 2019
Os membros do Parlamento britânico rejeitaram nesta terça-feira (15/01), por 432 votos a 202, o acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May com líderes europeus sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), marcada para 29 de março.
"A casa falou, e o governo vai ouvir", afirmou a premiê após a votação. "Está claro que a casa não apoia este acordo, mas o voto desta noite não nos diz nada sobre o que a casa apoia. Nada sobre como, ou mesmo se, ela pretende honrar a decisão que o povo britânico tomou em referendo."
May urgiu aos parlamentares "ouvirem o povo britânico, que quer ver essa questão resolvida, e que trabalhem com o governo para fazer justamente isso". "Cada dia que passa sem resolvermos essa questão traz mais incerteza, mais amargura e mais rancor."
A primeira-ministra, que lidera um governo frágil de minoria conservadora, fez do Brexit sua principal tarefa desde que assumiu o cargo em 2016, logo após o referendo que decidiu pelo divórcio. "Esta é a votação mais significativa de que qualquer um de nós participará em nossas carreiras políticas", disse a premiê antes dos parlamentares proferirem seus votos.
O acordo, contudo, foi criticado por ambos os lados do dividido Parlamento britânico. Enquanto os parlamentares pró-Brexit argumentavam que a proposta negociada por May deixaria o Reino Unido indefinidamente vinculado às regras da UE, os contrários à saída britânica do bloco defendiam uma relação econômica ainda mais próxima com a Europa.
Mais de cem deputados do próprio Partido Conservador de May – tanto parlamentares pró-Brexit como pró-UE – votaram contra o acordo, contribuindo para a primeira derrota parlamentar britânica relacionada a um tratado desde 1864.
O resultado gerou reações de descontentamento por parte dos principais líderes em Bruxelas. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou que o "risco de uma saída desordenada do Reino Unido aumentou com a votação desta noite". "Peço ao Reino Unido que esclareça suas intenções assim que possível. O tempo está quase acabando."
"Se um acordo é impossível, e ninguém quer que não haja acordo, então quem finalmente terá a coragem de dizer qual é a única solução positiva?", questionou, por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em mensagem no Twitter.
O presidente francês, Emmanuel Macron, colocou em xeque a possibilidade de um novo acordo entre May e a UE, mas desejou "boa sorte" ao governo britânico para encontrar uma saída para a crise. "Chegamos ao máximo do que poderíamos fazer com o acordo e não iremos, apenas para resolver questões políticas domésticas do Reino Unido, parar de defender os interesses europeus", afirmou.
O vice-chanceler federal e ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, classificou esta terça-feira de "um dia amargo para a Europa". "Estamos preparados. Um Brexit sem acordo é a pior de todas as hipóteses para a UE, mas sobretudo para o Reino Unido", disse o alemão no Twitter.
O que pode acontecer agora
May tem até segunda-feira para apresentar um plano alternativo – mas está cercada pela resistência interna do Partido Conservador e por suas próprias diretrizes e limites.
O mais provável, portanto, é que ela volte a negociar com a União Europeia em busca de mais concessões. Caso seja bem-sucedida, ela poderia apresentar uma nova versão do acordo ao Parlamento britânico, que faria outra votação. Mas tal cenário é extremamente improvável, uma vez que Bruxelas insiste que o acordo não pode ser renegociado.
Caso falhe o "plano B" de May, então provavelmente as conversações prosseguirão com grupos transpartidários dentro da Câmara dos Comuns. No caso de um "plano C", por exemplo, os deputados poderiam identificar, por meio de uma série de votações, para quais aspectos do Brexit existe uma maioria.
Outro cenário seria o Partido Trabalhista recorrer a um segundo referendo sobre o Brexit e buscar o apoio suficiente do lado governista, o que poderia reverter a decisão de 2016. No entanto, o tempo está correndo e ficando cada vez mais escasso.
Em carta ao governo britânico na véspera da votação, líderes da União Europeia se disseram dispostos a estender o prazo para o Brexit, atualmente definido para 29 de março. May, contudo, tem se mostrado resistente a isso, mas pode ser forçada a fazê-lo.
Para a primeira-ministra, a rejeição do Parlamento pode significar também o fim de seu governo. Na noite desta terça-feira, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, convocou uma moção de desconfiança contra o governo de May, que será realizada nesta quarta-feira.
Em dezembro do ano passado, 117 deputados dos 317 do Partido Conservador votaram contra a premiê numa moção de desconfiança interna, à qual ela acabou sobrevivendo.
EK/afp/ap/dpa/rtr
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