Parlamento britânico rejeita Brexit sem acordo
13 de março de 2019
Parlamentares do Reino Unido votaram nesta quarta-feira (13/03) contra a possibilidade de um Brexit sem um acordo de saída com a União Europeia (UE) em qualquer circunstância.
A decisão, alcançada por 321 votos a 278, abre caminho para que a saída do Reino Unido do bloco, prevista para 29 de março, seja postergada. Uma votação sobre o adiamento do divórcio está prevista para esta quinta-feira no Parlamento britânico.
Momentos antes da decisão, os parlamentares já haviam realizado outra votação para alterar a moção original apresentada pela primeira-ministra Theresa May, que inicialmente perguntava se o Reino Unido deveria sair da UE sem um acordo apenas no deadline de 29 de março.
Por 312 votos a 308, os legisladores decidiram endurecer a moção do governo, que passou a questionar ao Parlamento se um Brexit sem acordo deveria ser descartado em qualquer circunstância, e não apenas na data prevista de saída, como sugeria May.
A premiê reagiu ao resultado desta quarta-feira com uma resposta dura, insistindo que um Brexit sem acordo só pode ser evitado se um acordo for aprovado pelos parlamentares – ou se a saída do Reino Unido da União Europeia for definitivamente cancelada.
A decisão vem um dia depois de o Parlamento ter rejeitado, pela segunda vez, o acordo negociado pela primeira-ministra com líderes em Bruxelas referente aos laços do país com a UE após o divórcio. O plano já havia sido reprovado em janeiro por uma margem histórica.
A segunda derrota, contudo, não tirou as esperanças de May. Nesta quarta-feira, ela anunciou que pretende realizar uma terceira votação sobre o acordo até 20 de março.
Quando voltarem a se reunir nesta quinta-feira, os parlamentares terão que votar se o Reino Unido deve pedir à União Europeia um adiamento do Brexit caso o acordo não seja aprovado pelo Parlamento até o dia 20 – apenas nove dias antes da data prevista para a saída.
Se o acordo for aprovado antes de 20 de março, o governo pedirá apenas uma "extensão técnica curta e limitada" do divórcio, afirmou a premiê, para um período que iria até 30 de junho.
A não aprovação do acordo até o dia 20, por outro lado, significaria que o país terá que solicitar uma extensão ainda mais longa, o que exigiria que o Reino Unido participe das eleições para o Parlamento Europeu em maio. "Não acho que essa seria o resultado certo", disse May.
Na terça-feira após a derrota no Parlamento, o porta-voz da premiê britânica afirmou que a chefe de governo não tem planos de voltar a negociar seu acordo com a União Europeia. May disse que o pacto continua sendo "o melhor e o único acordo disponível".
Na mesma data, ela chegou a alertar contra o adiamento do Brexit, afirmando que não será fácil estender as conversações com Bruxelas. "Deixe-me ser clara, votar contra uma saída sem acordo e a favor do adiamento não resolve os problemas que enfrentamos", afirmou.
"A UE vai querer saber que uso pretendemos fazer de tal extensão. Essa Casa terá que responder a essa pergunta. Ela quer revogar o Artigo 50?", questionou a premiê na terça-feira, referindo-se ao artigo do Tratado de Lisboa que permite a retração de um país-membro da UE.
"[O Parlamento] quer convocar um novo referendo? Ou quer deixar [o bloco] com um acordo, mas não este acordo?", acrescentou. "Essas são escolhas nada invejáveis, mas [...] elas devem ser agora enfrentadas."
EK/afp/dpa/rtr/ots
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