Parlamento grego aprova reforma controversa do setor público

Após dois dias de debates e apesar de protestos que tomaram as ruas do país há vários dias, o Parlamento grego aprovou controversos cortes públicos na madrugada desta quinta-feira (18/07). Entre outras medidas, o pacote contempla a demissão de 15 mil funcionários públicos.

A aprovação das duras medidas pela Grécia, que está em recessão há cerca de seis anos, era uma das condições para que o país recebesse a próxima parcela de ajuda financeira internacional, de 6,8 bilhões de euros.

O pacote de austeridade foi aprovado com 153 votos a favor e 140 contra. No total, votaram 293 legisladores. A maioria alcançada em todos os artigos do projeto foi considerada apertada para a coalizão de governo, que tem uma maioria de cinco assentos na Câmara dos Deputados – conservadores e socialistas somam 155 legisladores, de um total de 300 assentos na Assembleia.

Oito meses para arranjar novo emprego

O novo pacote de austeridade grego dá a milhares de servidores públicos – incluindo professores e policiais municipais – oito meses com salários reduzidos para encontrar novos postos de trabalho. Os funcionários ainda têm a alternativa de aceitar novos postos que lhes serão oferecidos. Caso contrário, vão perder os empregos.

A votação no Parlamento foi acompanhada por centenas de manifestantes do lado de fora da Assembleia na madrugada de quinta, um dia depois que milhares de pessoas protestaram durante uma greve geral convocada contra a reforma.

No âmbito das medidas econômicas previstas por credores internacionais para ajudar o país endividado, a Grécia precisa recolocar 25 mil servidores públicos e demitir mais 4 mil até o final de 2013. Cerca de 4.200 funcionários do Estado já deverão ser realocados até o final deste mês.

O primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, defendeu a reforma impopular, que foi definida pelo principal partido oposicionista, o Syriza, como "sacrifício humano". O Syriza ainda afirmou que os credores internacionais da Grécia – a chamada "troika" formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional – foram motivados por "ódio" ao pedir os cortes.

Samaras, por seu lado, também anunciou a redução de dez pontos percentuais nos impostos sobre o valor agregado em empreendimentos gastronômicos para incentivar o turismo no país. O pacote também prevê uma simplificação do sistema tributário grego, incluindo a introdução de novos critérios para a cobrança do imposto de renda e o ajuste de limites tributários.

O plano de reestruturação do funcionalismo público foi acrescentado a uma série de cortes de vagas, redução de salários e pensões e aumento de impostos nos últimos três anos, num país onde a taxa de desemprego atinge o patamar de 27% da população economicamente ativa. As medidas atingiram duramente a população grega, levando a protestos maciços e a paralisações. Na terça-feira, 20 mil pessoas protestaram em Atenas e Tessalônica.

O plano de austeridade foi motivo de muitos protestos nos últimos dias e sua aprovação antecedeu uma rara visita do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, ao país. Ele deverá ajudar a Grécia a elaborar um fundo de apoio para empresas em dificuldades financeiras e disse, depois de chegar a Atenas, que a Alemanha está "pronta" para investir nesse fundo.

Trata-se da primeira visita de Schäuble à Grécia desde o início da crise. Pelo fato de a Alemanha ser vista como o instigador da política de austeridade imposta à Grécia em troca de ajuda financeira internacional, medidas de segurança excepcionais foram adotadas para a visita do ministro.

AC/afp/dpa