Pastora evangélica será ministra dos Direitos Humanos

A assessora do senador Magno Malta (PR) Damares Alves foi escolhida para comandar o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O anúncio foi nesta quinta-feira (06/12) pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A pastora evangélica é a segunda mulher indicada para o alto escalão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Advogada, Damares atualmente é assessora no gabinete de Malta e trabalha há mais de 20 anos no Congresso Nacional. Ela é pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e próxima da bancada evangélica, inclusive já tendo prestado assessoria jurídica ao grupo.

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Em entrevista após o anúncio nesta quinta, Damares disse querer dar protagonismo no governo a políticas públicas que ainda não chegaram a mulheres e defendeu a equiparação salarial. "Nenhum homem vai ganhar mais do que mulher nessa nação desenvolvendo a mesma função. Isso já é lei", destacou.

Damares afirmou ainda que pretende melhorar as condições para as meninas no país. Em declarações anteriores, no entanto, a futura ministra declarou que a mulher nasceu para ser mãe e já se posicionou contra o feminismo. Ela é contra a legalização do aborto e das drogas, que, segundo a Folha de São Paulo, considerou "pautas de esquerda" que seriam "a morte".

Ao ser questionada em entrevista ao jornal O Globo sobre como vai combater a violência contra a mulher, Damares respondeu que pretende fazer uma revolução cultural.

"Todos os meninos vão ter que entregar flores para as meninas nas escolas, para entender que nós não somos iguais. Quando a teoria de gênero vai para a sala de aula e diz que todos são iguais e que não tem diferença entre menino e menina, as meninas podem levar porrada, porque são iguais aos meninos. Somos frágeis, mas somos muito especiais", acrescentou.

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Damares também já se posicionou contra políticas voltadas a diminuir a discriminação de homossexuais. Em 2014, apontando "riscos à família brasileira", a futura ministra criticou o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a desconstrução da heteronormatividade para a inclusão nos sistemas de informação do serviço público todos os tipos de configurações familiares.

A indicação de Damares põe fim às esperanças de Malta de participar do novo governo. Um dos maiores defensores de Bolsonaro durante a campanha, o senador não conseguiu se reeleger e passou a ser cotado como ministeriável. Bolsonaro descartou na quarta-feira essa possibilidade e declarou que o parlamentar não tinha o perfil do futuro governo.

Mudança da Funai

Onyx anunciou ainda que a nova pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos será responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que atualmente está vinculada ao Ministério da Justiça. Além de tratar de políticas indígenas, a entidade é responsável pela demarcação de terras.

Damares defendeu a mudança e negou que a entidade seja um problema no futuro governo. "O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente", ressaltou.

A mudança, porém, foi alvo de críticas. Representantes de povos indígenas defendem que a Funai permaneça sob o guarda-chuva da Justiça, argumentando que o ministério é o único capaz de lidar com conflitos fundiários.

As lideranças tentaram conseguir uma audiência com Bolsonaro na sede do governo de transição em Brasília, mas foram recebidos apenas por um integrante da equipe e deixaram uma carta ao presidente eleito.

Na carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) condenou as recentes declarações de Bolsonaro sobre os indígenas, dizendo que elas maculam sua imagem e dignidade. "Repudiamos, portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em zoológicos", destaca o texto. A Apib pede ainda a permanência da Funai na Justiça.

Na semana passada, Bolsonaro criticou a demarcação de reservas e disse que acredita que os indígenas querem se integrar à sociedade. "Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", afirmou.

CN/rtr/abr/ots

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