Persistem divergências no combate à imigração ilegal

Enquanto a Itália apóia a proposta alemã de instalar assim chamados “centros de triagem de refugiados” no Norte da África para conter a imigração ilegal na Europa, a França e a Espanha rejeitam a idéia. O assunto foi discutido durante dois dias no encontro informal (domingo e segunda-feira, 17 e 18/10), em Florença, pelo chamado G-5 – que inclui ainda a Inglaterra –, mas não houve consenso.

“A França não tem a intenção de aceitar esses centros”, disse nesta segunda-feira (18/10), o ministro francês do Interior, Dominique de Villepin. O governo francês teme que, na prática, surgiriam “bolsas de comércio de refugiados para a máfia do tráfico humano”. Milhares de pessoas teriam seus pedidos de asilo ou visto rejeitados e buscariam caminhos ilegais para ingressar na Europa.

Assunto polêmico

Segundo o ministro alemão do Interior, Otto Schily, a idéia não é totalmente nova, uma vez que a União Européia desde 2002 aprovou várias resoluções no sentido de processar os pedidos de asilo político nas regiões de origem dos requerentes. “Mas ainda há muito que discutir sobre o tema imigração ilegal”, acrescentou.

O ministro do Interior da Espanha, José Antonio Alonso, disse duvidar da "utilidade dos campos de refugiados" no Norte da África, propostos por Schily. O ministro alemão, porém, fez questão de ressaltar que as divergências sobre a questão restringem-se a “nuances”.

“Há consenso de que é preciso combater os problemas na origem. É o que eu chamo de política pró-ativa. Minha esperança é que, se dissermos claramente às pessoas, em solo africano, que não há qualquer perspectiva de estadia na Europa, elas não arrisquem a vida para atravessar o Mar Mediterrâneo”, argumentou.

Segundo Schily, nos "centros de triagem“, os migrantes poderiam requerer asilo político ou visto para viajar à Europa. Seu colega italiano Giuseppe Pisanu disse que não se trata de "campos de refugiados“ e, sim, de "instituições de acolhimento com fins de ajuda humanitária”.

A Itália é o país preferido pelos imigrantes ilegais norte-africanos, mas segundo Schily, “80% dos que desembarcam ali seguem para outros países da União Européia, onde submergem na clandestinidade. Isso significa mais criminalidade, trabalho ilegal e tráfico de drogas”.

Passaporte seguro

Já no combate ao terrorismo, a Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália acertaram uma cooperação mais estreita. Além disso, os ministros do Interior do chamado Grupo dos 5 (G-5) aprovaram a introdução, até 2006, de passaportes europeus com impressão digital eletrônica e o uso da biometria para reconhecimento facial. A medida visa também a reduzir a falsificação de passaportes.

Para um combate mais efetivo ao terrorismo, os ministros apostam no fortalecimento da Europol, a polícia européia. “A Europol precisa assumir cada vez mais tarefas operacionais”, disse Villepin. Para tanto, deverá ser facilitada sobretudo a troca de informações no combate ao terrorismo dentro da Europa, como já é feito de forma exemplar por um acordo bilateral entre Alemanha e França. A Europol será encarregada também de combater a falsificação de notas de euro. O próximo encontro informal dos ministros do Interior do G-5 está previsto para março de 2005, na Espanha.