Por ano, 70 mil crianças nascem apátridas, diz ONU

A cada dez minutos nasceu no mundo um bebê sem cidadania, alertou nesta terça-feira (03/11) o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O problema ganhou novas dimensões com o conflito sírio e a crise migratória na Europa.

A ONU estima que anualmente, pelo menos, 70 mil crianças nascem apátridas, ou seja, que não têm nacionalidade. Essa condição cria uma série de problemas em relação a acesso a ensino, cuidados médicos e mercado de trabalho.

O problema é particularmente grave entre migrantes e refugiados afetados por conflitos em seus países, revelou um relatório do Acnur sobre o tema.

"No curto período em que crianças têm para serem crianças, a apatridia pode criar uma série de problemas que irão persegui-las pela infância e sentenciá-las a uma vida de descriminação, frustração e desespero", afirmou o alto comissário da ONU para os refugiados, António Guterres.

O relatório mostrou que o êxodo em massa da Síria aumentou o risco da apatridia, pois a cidadania síria é passada de pai para filho e não pelas mães. O conflito forçou mais de 4 milhões de pessoas a deixar o país e 25% das famílias refugiadas não têm pai, o que dificulta o registro de crianças pelas viúvas.

Mulheres que fugiram do país grávidas afirmaram à ONU que a esperança de um dia poder retornar a sua terra natal pode ser destruída pela falta de certidões de nascimentos que comprovem a nacionalidade síria de seus filhos.

Com solução para a apatridia, a agência das Nações Unida sugere que a criança receba a nacionalidade do país em que nasceu, caso não possa ter a dos seus pais, e também pede que a nacionalidade seja passada de mãe para filho.

O Acnur pede ainda que sejam abolidas leis e práticas que negam a nacionalidade de um país a crianças devido a sua origem, etnia ou religião. Estima-se que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas.

CN/dpa/lusa/afp