Portugal anuncia "saída limpa" de programa de resgate financeiro

Portugal deixou o programa de resgate financeiro da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) abrindo mão de uma ajuda adicional do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). O governo do país anunciou neste domingo (04/05) a "saída limpa" (sem mecanismos de apoio) do programa, cuja vigência termina em 17 de maio.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou na noite de domingo, num discurso na televisão, que o país não pedirá auxílio internacional cautelar após o vencimento do programa, que vai até 17 de maio, optando por uma "saída limpa", a exemplo de Dublin.

"Sairemos do programa de assistência sem recorrer a nenhum programa cautelar", disse o chefe de governo. A decisão foi anunciada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Passos Coelho garantiu que seu país tem reservas suficientes para enfrentar quaisquer possíveis turbulências financeiras pelo prazo de um ano. Ele afirmou, ainda, que a decisão é a melhor para os interesses de Portugal, depois que o país "recuperou sua credibilidade". Uma linha cautelar de crédito agiria como uma garantia para a economia, mas viria acompanhada de novas condições.

Nesta segunda, os ministros das Finanças da zona do euro vão debater em Bruxelas o término do programa de resgate para Portugal.

Berlim e FMI saúdam decisão

"Portugal está agora numa posição forte para completar a consolidação de suas finanças públicas e aprofundar suas reformas estruturais", avaliou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde.

A troica formada por UE, Banco Central Europeu e FMI concedeu a Portugal um total de 78 bilhões de euros em créditos com juros baixos, salvando o país do colapso financeiro. Em contrapartida, Lisboa teve que seguir nos últimos três anos um rígido regime de corte de gastos públicos.

Ao renunciar a um programa cautelar, Portugal segue os passos da Irlanda, que em dezembro se tornou o primeiro país da zona do euro a se libertar da tutela dos seus credores internacionais sem recorrer a um auxílio suplementar.

"Caminho certo"

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, saudou o anúncio de Lisboa. "Portugal empregou bem os últimos três anos e pôs em marcha reformas de grande amplitude. A confiança dos mercados financeiros está de volta. Portugal conseguiu, de maneira espetacular, financiar-se de novo independentemente", afirmou Schäuble em declaração escrita, divulgada por seu ministério.

Muitas vezes criticado por defender medidas de austeridade severa nos países em dificuldades, Schäuble acrescentou que "a conclusão anunciada do programa [português] mostra, mais uma vez, que o caminho seguido pela zona do euro é o certo".

Questionado se Portugal iria recorrer a ajudas suplementares, Passos Coelho havia dito há duas semanas que a opinião da Alemanha seria um dos fatores a serem levados em consideração. Berlim, segundo ele, privilegia a saída do programa de resgate sem uma "rede de segurança".

MD/afp/lusa/rtr/ap