STF quebra sigilo de Renan Calheiros, diz revista
19 de dezembro de 2015
Segundo reportagem publicada neste sábado (19/12) pela revista Época, o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve seu sigilo bancário e fiscal quebrados no dia 9 de dezembro por determinação do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki.
Calheiros é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação do consórcio do Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro, em 2010.
O senador havia indicado o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado e, de acordo com o Ministério Público, exercia grande influência nas atividades da subsidiária da Petrobras. Machado, além de outros suspeitos de envolvimento no caso, também teve seus sigilos quebrados por ordem do STF.
A decisão de Zavascki veio após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num dos inquéritos que tramitam no STF, e é válida para o período entre 1º de janeiro de 2010 e 1º de abril de 2014.
O ministro do STF, porém, negou outro pedido de Janot para que fosse realizada uma operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado em Brasília, por considerar não haver indícios suficientes.
Na última terça-feira, a Operação Catilinárias da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em 53 endereços de investigados na Lava Jato, entre estes, a residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
A partir dos laudos e do resultado das quebras de sigilo, o procurador-geral decidirá se deve ou não apresentar denúncia contra Calheiros, que responderia ainda a outros quatro inquéritos no STF no âmbito da Lava Jato.
A reportagem da revista Época afirma que a Procuradoria-Geral da República suspeita que Calheiros, Machado e outros receberam suborno para facilitar a vitória do consórcio Estaleiro Rio Tietê – formado pelas empresas SS Administração, Estaleiro Rio Maguari e Estre Petróleo e Gás – numa licitação destinada à renovação da frota de embarcações utilizadas pela Transpetro no transporte de etanol entre Mato Grosso e São Paulo.
O presidente do Senado se tornou uma das figuras centrais do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, o STF atribuiu ao Senado poderes para rejeitar um eventual afastamento da presidente pela Câmara dos Deputados.
RC/ots