Temer diz que demitirá ministro que virar réu na Lava Jato

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13/02), em Brasília, que vai afastar os ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato. Caso sejam apenas denunciados, o afastamento será provisório.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e, aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo", afirmou Temer.

Temer ressaltou que o ministro que se tornar réu deixará o cargo independentemente do julgamento final. "Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém", disse.

A regra, no entanto, só valerá para a Operação Lava Jato e não para outras investigações criminais. O presidente disse que a operação que investiga desvio de recursos da Petrobras segue em ritmo natural.

A declaração foi feita em meio às críticas a Temer por ter nomeado Moreira Franco , um aliado citado por delatores da Lava Jato, para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O gesto seria uma tentativa de conceder foro privilegiado a Franco no processo, que não seria julgado, então, na primeira instância, afirmaram os críticos.

Depois de uma batalha judicial que culminou com a suspensão da nomeação do novo ministro, dois tribunais de segunda instância de Brasília decidiram mantê-lo no cargo, mas sem o foro privilegiado. A decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o caso nesta segunda-feira.

Greve

Temer reiterou que as Forças Armadas estão "prontas para restaurar a lei e a ordem" em resposta a greves de policiais militares, como a ocorrida na semana passada no Espírito Santo. 

"O Governo decidiu que as Forças Armadas estão prontas e disponíveis contra qualquer hipótese de desordem em qualquer Estado do país", afirmou ao descrever a paralisação como uma "insurgência", já que PMs são impedidos de entrar em greve.

Temer disse ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais nos âmbitos federal, estadual e municipal.

KG/Abr/lusa/ots