Combate à corrupção
14 de dezembro de 2006Segundo definição da Transparência Internacional, "corrupção é o abuso de um poder outorgado para uso ou vantagem privada. A palavra corrupção provém do latim corrumpere e significa estragar, aniquilar, subornar".
Transparência Internacional (TI) é uma ONG fundada em Berlim e Londres em 1993. Atualmente, a TI está presente em mais de cem países atuando na luta contra a corrupção. Em novembro último, Transparência Internacional divulgou seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC) para 2006.
Organizado pelo professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, na Baviera, o índice de corrupção comissionado pela TI é resultado de pesquisas de opinião entre especialistas sobre a corrupção no setor público em 163 países. Entre os dez países mais bem classificados, sete são europeus.
Países escandinavos à frente
Os países escandinavos ocupam, há anos, as primeiras posições na luta contra a corrupção. No índice estabelecido pela Transparência Internacional, Finlândia e Islândia ocupam as primeiras posições, seguidas de Dinamarca (4°), Suécia (6°) e Noruega (8°).
Para Peter von Blomberg, vice-presidente da seção alemã de Transparência Internacional, a liderança dos países escandinavos do ranking do IPC deve-se ao fato de que "a relação entre os cidadãos e o poder, no que se refere à informação, é organizada de forma diferente".
Nesses países, a liberdade de informação é fruto do Iluminismo do século 18. Há séculos que os cidadãos ali controlam as ações governamentais, explica Von Blomberg.
Grandes escândalos de corrupção em países industrializados
A situação é bem diferente nos países do Sul e Sudeste do continente. Não se deve, entretanto, estabelecer uma correlação entre novos e antigos países-membros da União Européia quando se refere à corrupção. Estônia e Eslovênia estão em posições bem melhores que Itália e Grécia.
Além disso, comenta Transparência Internacional, países industrializados ocupam pontuações relativamente elevadas no IPC de 2006. Entre eles estão Alemanha (16°), Japão (17°), França (18°) e Estados Unidos (20°).
Segundo a organização não-governamental, grandes escândalos de corrupção continuam a ser observados em nações industrializadas.
Embora eles não repercutam tanto sobre a pobreza e o desenvolvimento de tais países, como o fariam em países em desenvolvimento, estes escândalos demonstram que não há razões para complacência, informa a organização.
Empresas usam índice como barômetro confiável
Empresas utilizam o índice de corrupção como barômetro confiável, quando se trata de investir em algum país. O índice também é de importância para a Comissão Européia, já que 80% do orçamento total da UE é transferido diretamente para as administrações dos Estados-membros.
A Iniciativa Transparência organizada por Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Européia e Comissário da UE para Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Antifraude, reúne informações sobre associações que decidiram pôr às claras suas contas.
Kallas explica, todavia, que a transparência de informações em si não é uma forma de juízo, mas uma forma de abertura. O juízo é uma questão da política e da sociedade. Em outras palavras, não basta publicar informações. É necessário, sobretudo, exigi-las.
Segundo Transparência Internacional, entre os países que apresentaram uma piora significativa do nível de corrupção percebido está o Brasil (70°). A organização informou que o IPC de 2006 apontou para uma estreita correlação entre corrupção e pobreza, que se materializa em uma acumulação de Estados empobrecidos no final da lista.