UE: achar um presidente e encerrar uma constituição

A pressão dessa vez é grande. Nas horas que ainda restam para os 25 chefes de governo no encontro de cúpula da UE em Bruxelas, duas decisões de peso deverão ser tomadas. A primeira é pessoal: deverá ser escolhido o nome do próximo presidente da Comissão da UE, que deverá em outubro próximo suceder o italiano Romano Prodi. A segunda tarefa é tão ou mais complexa: entrar, enfim, em um acordo sobre a Constituição européia.

A "eterna maioria dupla" – O fracasso em fazer com que os representantes dos países chegassem a um consenso no último encontro de cúpula, realizado há seis meses em Bruxelas, acentua ainda mais o peso que paira sobre os ombros da Irlanda – que ocupa no momento a presidência rotativa da UE. A questão central arrastada há tempos e que emperra uma resolução sobre a Constituição diz respeito à chamada "maioria dupla", ou seja, ao peso de cada país dentro do Conselho Europeu.

Espanha e Polônia, os dois países que haviam "se rebelado" contra os critérios que dão mais voz dentro do Conselho às nações populosas do bloco, sinalizam que o consenso está por vir. No caso espahol, mesmo porque o governo de José Luis Rodríguez Zapatero parece mais interessado que o conservador José Maria Aznar, seu antecessor, em encerrar o debate.

Nomes e mais nomes – Já a questão envolvendo um novo presidente para a Comissão esbarra aqui e ali nos mais diversos tipos de resistência. Se o único candidato relativamente bem aceito para o cargo, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, reafirmou sua recusa em assumir o posto, os outros nomes cotados enfrentam a oposição de um ou outro lado.

Na tarde desta quinta-feira (17), o conservador Partido Popular Europeu – que manteve após as últimas eleições a condição de facção mais forte no Parlamento – sugeriu para o cargo o nome do britânico Chris Patten, comissário de política externa da UE.

Com isso, as chances do premiê belga Guy Verhofstadt – que conta com o apoio de Berlim e Paris – de assumir o cargo foram drasticamente reduzidas. O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder e o presidente francês Jacques Chirac, que julgavam ter o governo britânico no apoio a Verhofstadt, foram surpreendidos pela indicação e devem revidar, em troca, o nome de Patten para o cargo.

"O verdadeiro chefe de governo da UE" – O presidente da Comissão Européia é um posto-chave dentro da hierarquia da UE. Uma mistura de executivo de ordem prática e político do primeiro escalão, o responsável pelo cargo tem como tarefa primordial conciliar os interesses de todos os 25 países-membros do bloco. Em suma, exerce praticamente a função de "chefe de governo da UE".

A Comissão que preside possui o direito de modificar leis e diretrizes, sendo obrigada a expor essas mudanças ao Conselho de Ministros e ao Parlamento Europeu. Outra tarefa da Comissão é fiscalizar se todos os países-membros estão respeitando as leis comuns européias e agindo de acordo com os contratos selados. O presidente da Comissão tem também o direito de vetar nomes para o órgão, que será, a partir do próximo ano, formado por 24 comissários, oriundos um de cada país do bloco.

Esses comissários são responsáveis por determinados setores dentro da UE, desde a política agrária, passando pelo sistema judiciário e indo até as áreas de educação e cultura. O Parlamento Europeu tem que dar seu aval à nomeação da Comissão, tendo também o direito de mandar qualquer comissário "de volta para casa".

Enorme aparelho burocrático – A Comissão Européia é, de fato, um aparelho burocrático de proporções gigantescas, aglutinando mais de 20 mil funcionários. Em todas as questões decisivas dentro da UE, é o organismo quem toma as rédeas e coordena as decisões finais. Uma de suas tarefas é zelar pela coesão do bloco e promover a expansão da UE.

O primeiro presidente da Comissão Européia foi o alemão Walter Hallstein, que ficou no cargo entre 1958 e 1967. O italiano Romano Prodi, o décimo nome a ocupar o posto, sucedeu o luxemburguês Jacques Santer, que acusado de irregularidades e corrupção teve que deixar o cargo com todos os seus assessores em 1999, antes do período previsto.