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UE acusa Google de abusar de posição de liderança

15 de abril de 2015

Para Comissão Europeia, empresa americana privilegia seu serviço Google Shopping em resultados de buscas na internet. Investigação vai verificar se sistema operacional Android viola leis europeias de concorrência.

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Comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, anuncia queixa contra a GoogleFoto: picture-alliance/dpa/J. Warnand

Após quase cinco anos de investigações, a Comissão Europeia notificou formalmente a empresa americana Google, nesta quarta-feira (15/04), por abuso de sua posição dominante no mercado de buscas online.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, acusou a empresa de usar sistematicamente seu serviço de buscas para promover o próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping. Na interpretação da Comissão, os usuários não recebem os resultados mais relevantes de suas buscas, que são distorcidas para favorecer ofertas do Google Shopping.

A Comissão Europeia também iniciou uma investigação formal para averiguar se o sistema operacional Android viola as leis europeias da concorrência.

A União Europeia está investigando o caso desde novembro de 2010. O atual passo, a chamada notificação das queixas, implica o início de um procedimento mais rigoroso, mas ainda não é uma decisão. No final, a empresa poderá pagar multa de cerca de 6 bilhões de dólares. A Google rejeitou as acusações.

A empresa americana tem agora dez semanas para preparar a sua defesa, afirmou Vestager. Segundo a comissária, a Google teria um serviço muito bom, mas empresas dominantes teriam a responsabilidade de não abusar de sua posição de mercado.

Segundo Vestager, na maioria dos países da União Europeia, a Google detém uma parcela de mercado de 90%. Ela lembrou ainda que foram empresas americanas que desempenharam o principal papel nas queixas contra a Google, não as europeias.

A empresa de comunicação Axel Springer, uma das vozes mais críticas em relação a Google na Alemanha, saudou o procedimento da Comissão Europeia como "um bom sinal para os consumidores e para a concorrência justa."

CA/rtr/afp