UE inicia comércio de emissões

Poucas semanas depois da Conferência do Clima de Buenos Aires (COP 10), a União Européia dará início em 1º de janeiro de 2005 ao comércio dos direitos de poluição ou certificados de emissão de dióxido de carbono (CO2).

Trata-se do maior projeto dessa natureza em nível mundial, destinado a gerar estímulos econômicos para a proteção do clima. Daqui para a frente, milhares de empresas européias terão de controlar suas emissões de CO2, visto que a poluição do ar tem um preço. O comércio de emissões pode beneficiar também países emergentes como a China, Índia e o Brasil.

Na Alemanha, cerca de 1700 empresas serão atingidas pelo novo tipo de comércio. No total, elas precisam reduzir suas emissões de gases que causam o efeito estufa de 505 para 495 milhões de toneladas ao ano.

Cada firma terá um "teto de poluição". Se lançar CO2 demais na atmosfera, terá de comprar direitos de emissão de outra empresa, através de intermediários, ou nas bolsas especializadas nesse tipo de transação.

Segundo o porta-voz da Bolsa de Energia de Leipzig (EEX, European Energy Exchange), Stefan Niessen, em média, as empresas consultadas em 13 países europeus prevêem um volume de 150 milhões de toneladas de CO2 a ser comercializado em 2005 na UE. "Isso significa que teremos um comércio no varejo da ordem de 1,4 a 1,5 bilhão de euros no bloco econômico", diz.

Negócio bilionário

Várias bolsas européias pretendem administrar uma fatia desse negócio bilionário, entre elas, a Bolsa do Clima de Amsterdã (formada pela Bolsa Internacional de Petróleo de Londres e a Bolsa do Clima de Chicago). Na Alemanha, a EEX deverá liderar os negócios do setor, visto que já trabalha com as principais empresas interessadas no comércio de emissões.

Desde março de 2004, a Bolsa de Energia de Leipzig publica diariamente a cotação da tonelada de CO2, que em dezembro atingiu 8,50 euros. As transações, por enquanto, são feitas por corretores independentes, fora das bolsas.

Pelos cálculos da EEX, devido à sua população de 80 milhões de habitantes, "a Alemanha é o maior mercado interno para direitos de emissão, sendo que emitiu 25% dos certificados da UE".

Possivelmente, a compra e venda dos certificados nas bolsas só se iniciará no final de fevereiro, quando o registro dos papéis no Departamento Federal de Meio Ambiente estiver funcionando perfeitamente. Somente então poderá ocorrer a transferência de direitos entre empresas.

Em outras nações da UE, a demora poderá ser ainda maior. Nove países, entre eles, a Grécia, Itália e Polônia, ainda não emitiram quaisquer títulos para este fim.

MDL ou CDM

Poderão ser negociados também créditos referentes a projetos de proteção ao clima em países emergentes ou em desenvolvimento. Sobretudo a Holanda aposta no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL ou CDM). A companhia energética Essent, por exemplo, mantém um parque eólico em Tejona, na Costa Rica. A empresa pode usar a energia eólica ali produzida para compensar emissões na Europa, na forma de certificados sujeitos à revenda.

A Basf alemã, maior fabricante de produtos químicos do mundo, também apóia projetos em países em desenvolvimento, através de um fundo do Banco Mundial. Segundo Dirk Drechsel, responsável pelo comércio de emissões na empresa, "tanto faz economizar uma tonelada de CO2 na China ou na Europa. A regra básica é buscar globalmente o meio de redução mais em conta. A Europa não foge de sua responsabilidade e, sim, faz uma integração mundial através do comércio de emissões".

Primeiro, os projetos precisam ser certificados pela Associação de Inspeção Técnica (TÜV) e registrados no Secretariado do Clima da ONU em Bonn. Caso se confirmem as previsões, nos próximos anos poderão ser transferidos vários bilhões de euros para países emergentes ou em desenvolvimento para a instalação de coletores solares, centrais elétricas a gás ou para o reflorestamento.

Com o comércio de emissões e projetos de fomento às energias renováveis, a UE espera reduzir à metade os custos de proteção do clima e economizar até três bilhões de euros por ano.