União Europeia define pacote para combater desemprego juvenil

Após mais de oito horas de discussão, os países membros da União Europeia chegaram a um acordo de última hora sobre o orçamento europeu para os próximos sete anos, na madrugada desta sexta-feira (28/06) em Bruxelas. O encontro decidiu onde será aplicado quase um trilhão de euros entre 2014 e 2020. Uma das principais metas do grupo é o combate ao desemprego entre jovens.

Seis bilhões de euros serão investidos nos próximos dois anos na geração de empregos destinados a jovens. O programa é uma espécie de "garantia jovem" e estimula a inserção deles no mercado de trabalho no prazo de quatro meses após o término de cursos de formação ou a perda do emprego. Além disso, pequenas e médias empresas receberão créditos com juros baixos para estimular a criação de novas vagas.

Os seis bilhões de euros deverão ser investidos já nos próximos dois anos para que a "garantia jovem" seja efetiva desde já e não gradualmente até 2020. Mais dosi bilhões de euros deverão ser disponibilizados com dinheiro de orçamentos nacionais e que não é usado pelos países membros da UE. Essa soma adicional faz parte da nova flexibilidade decidida no orçamento da UE.

"O desemprego não será resolvido da noite para o dia", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Mas, segundo Rompuy, a decisão mostrou que os líderes europeus consideram o desemprego "uma responsabilidade econômica, social e política conjunta."

O desemprego juvenil recebeu atenção especial em meio a temores de que uma "geração perdida" esteja sendo criada. Na Europa, cerca de 5,6 milhões de pessoas com menos de 25 anos estariam sem emprego. Na Espanha, a taxa de desemprego atinge 56% e, na Grécia, 63%.

"Nós precisamos criar empregos para as pessoas. E nós não devemos prometer coisas falsas. Vai ser preciso algum tempo para que a maioria dos jovens seja inserida no mercado de trabalho", disse a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel.

Além do pacote de bilhões de euros para combater o desemprego juvenil, a União Europeia deverá reforçar as instituições do bloco para ajudar a empregar a população mais jovem. Organizações para a mediação de vagas precisam funcionar melhor, sublinharam os líderes reunidos em Bruxelas.

Queda de braço

Mas chegar a um acordo sobre o orçamento não foi fácil. Houve controvérsias em vários pontos – com destaque para a polêmica em torno do desconto na contribuição para o orçamento europeu pelo Reino Unido. Até o último minuto, o premiê britânico David Cameron insistiu no desconto e ameaçou acabar com a unanimidade em torno do planejamento financeiro do bloco entre 2014 e 2020. Muitos encontros terminaram sem uma decisão definitiva. Após dias de negociação, os países membros e o Parlamento Europeu conseguiram formular propostas que satisfizessem a todos.

Sem um plano financeiro, os países não poderiam adotar medidas no combate ao desemprego. "O pacto [europeu] para o crescimento não pode funcionar sem um fundo para o crescimento – ou seja, sem dinheiro. Nosso fundo para o crescimento é o orçamento europeu com seus meios estruturais. Sem orçamento, não conseguiríamos cumprir nossas obrigações relacionadas ao crescimento", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Negociações árduas

Na última reunião, Cameron conseguiu evitar que seu país tivesse que contribuir à União Europeia com um valor maior, além de reduzir essa contribuição.

Desde 1984, o Reino Unido tinha um desconto de 3,6 bilhões de euros por ano sobre o valor que repassava à Europa, pois o país recebe menos subsídios agrícolas em comparação com outros países do bloco. Agora os britânicos terão um desconto de 200 milhões a mais sobre o desconto que recebiam, disse o chefe de governo de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.

O compromisso do orçamento europeu firmado na noite de quinta-feira (27/06) prevê que, até 2020, a União Europeia pretende gastar no mínimo 908 bilhões de euros e no máximo 960 bilhões de euros. O país que mais contribui com o orçamento é a Alemanha, que paga cerca de nove bilhões de euros líquidos por ano. A Polônia é o país que mais recebe repasses europeus, cerca de 11 bilhões líquidos.

Cerca de 46% do orçamento deve ser investido em regiões com carência estrutural. Nesses países, o dinheiro europeu estimulará investimentos em serviços públicos e empresas. Além disso, 40% dos 980 bilhões de euros serão destinados a subvenções agrícolas.

Valor pode ser usado em outros projetos

O presidente do Parlamento europeu, Martin Schulz, disse que ficou contente com a decisão de que todo o valor orçamentário será aplicado integralmente. Até o momento, caso a quantia anual prevista não fosse gasta, ela voltava para os países que contribuíram para orçamento – ou seja, 55 bilhões de euros foram devolvidos para os países membros nos últimos sete anos.

O programa de sete anos decidido esta semana prevê uma mudança nessa condição. O dinheiro que sobrar no final do ano pode ser utilizado nos anos seguintes e investido em novos projetos. Dessa maneira o programa se torna mais flexível, segundo Schulz.

"Ficou garantido pela legislação que o próximo Parlamento e Comissão Europeia serão obrigados a analisar e mudar o orçamento de sete anos. Isso representa um grande avanço que nós alcançamos", declarou Schulz. No final de 2014, após as eleições do Parlamento europeu e do novo presidente da Comissão, o orçamento deverá ser reavaliado.

Decisão conjunta e diálogo com a Sérvia

As negociações foram especialmente difíceis porque pela primeira vez o Parlamento tem quase os mesmos direitos de voto do que os governantes dos países da União Europeia. Antes do Tratado de Lisboa entrar em vigor, os governantes dos países membros podiam decidir sozinhos o destino do orçamento.

Nas próximas semanas, o Parlamento europeu precisa ainda aprovar o orçamento para que ele passe a vigorar. "Eu vou lutar pela maioria", disse Schulz.

A União Europeia também decidiu, nesta sexta-feira (28/06) e dia de negociações sobre a ampliação do bloco de 27 países (serão 28 a partir de segunda-feira, com a entrada da Croácia), que vai abrir as negociações para a adesão da Sérvia até janeiro de 2014.