União Européia procura saída para a crise

Depois de tantas notícias negativas nos últimos dias − "não" à Constituição européia nos plebiscitos da França, no domingo, e da Holanda, na quarta-feira − os defensores da "grande Europa" finalmente têm um motivo para comemorar: o Parlamento da Lituânia ratificou a Constituição por maioria de dois terços nesta quinta-feira (02/06). Aumenta, assim, para dez o número de nações do bloco europeu que aprovaram o documento.

A governabilidade da União Européia, no entanto, não está ameaçada, pois até 2007 o Tratado de Nice continua garantindo as bases jurídicas do processo de integração da UE. Tendo à frente a Alemanha, as lideranças da União Européia concentram agora seus esforços na contenção dos prejuízos e prosseguem as campanhas para evitar o fracasso definitivo da Constituição.

Este foi, por exemplo, o principal tema do encontro de quinta-feira do chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, com o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, atual presidente da União Européia. Os governos da Dinamarca, Polônia, Portugal e República Tcheca já anunciaram que não pretendem cancelar os plebiscitos previstos nestes países, mas a iminência de um "não" dos britânicos e irlandeses preocupa Bruxelas.

"Desistir do egoísmo nacional"

Num gesto de harmonia, o presidente francês, Jacques Chirac, vem a Berlim neste sábado para jantar com o chefe do governo alemão. Na próxima semana, Tony Blair virá a Berlim. Schröder insiste que a derrota da Constituição na França e na Holanda não é motivo para desistir do sonho da unidade européia. "Todos os países-membros devem abrir mão de egoísmos nacionais", salientou.

E Schröder deu o primeiro passo, ao concordar em ceder na controvertida questão do orçamento de longo prazo da União Européia. Fontes diplomáticas de Bruxelas adiantaram que uma nova sugestão da UE prevê um aumento menor do que o previsto nas contribuições pagas pelos países-membros aos cofres do bloco.

Juncker espera que ao menos este problema esteja resolvido até o encontro de cúpula dos dias 16 e 17 deste mês. Para ele, o consenso na questão do orçamento tornou-se ainda mais importante após as rejeições na França e na Holanda.

Nesta sexta-feira, Juncker voltou a advertir para a importância do êxito nas negociações do orçamento do bloco de 2007 a 2013. "O fracasso nas perspectivas orçamentárias transformaria as dificuldades financeiras numa grande crise européia", disse Juncker.

"Pagamos demais"

O ministro holandês das Finanças, Gerrit Zalm, forte defensor da contenção de gastos na UE, vê sua posição confirmada no resultado do plebiscito em seu país: "Pagamos demais. A Holanda é, de longe, o maior contribuinte líquido per capita do bloco", afirmou.

Embora demonstrem otimismo, na realidade os chefes de Estado e de governo da UE não sabem que rumo tomará a Constituição. Teoricamente, ela só entrará em vigor se ratificada pelos 25 membros do bloco. Já se aventa, no entanto, a possibilidade de prorrogar o prazo de ratificação para além de 2006.

Pela primeira vez, um membro do governo da Irlanda não negou categoricamente a possibilidade de cancelamento do plebiscito. O jornal Irish Times publicou nesta sexta-feira que o ministro do Exterior, Dermot Ahern, respondeu da seguinte maneira à pergunta sobre o futuro do referendo irlandês: "Não posso falar sobre isso. Temos de esperar os resultados da reunião do Conselho Europeu em meados de junho".

Suécia pressiona França e Holanda

O governo da Suécia pretende interromper imediatamente o processo de ratificação da Constituição no país, caso a França ou a Holanda solicitem novas negociações sobre o conteúdo do documento. O premiê Göran Persson disse nesta sexta-feira ao jornal Dagens Nyheter em Estocolmo "ser completamente insensato tomar posição sobre algo que outros já rejeitaram". Segundo ele, é "decisivo para os membros da União Européia que a França e a Holanda decidam até a cúpula de 16 e 17 de junho se querem novas negociações ou não".

Enquanto isso, o ministro britânico das Relações Exteriores, Jack Straw, deve anunciar na segunda-feira (06/06) o adiamento por tempo indeterminado do plebiscito previsto no país sobre a Constituição européia. Quanto aos detalhes desse anúncio circulam informações divergentes na imprensa britânica.

O único consenso é que o premiê Tony Blair não pretende de forma nenhuma passar para a História como responsável pelo "golpe de misericórdia" na Constituição. Queira ou não, o problema vai sobrar em suas mãos, pois no dia 1º de julho a Inglaterra sucede Luxemburgo na presidência semestral rotativa da União Européia.