Abortos clandestinos geram preocupação em Angola

De acordo com dados da Associação para o Planeamento Familiar, a cada 9 minutos morre uma mulher em consequência de complicações de um aborto clandestino em países pobres.

Em Angola, a legislação permite a interrupção da gravidez em caso de perigo de morte ou lesão grave para a mãe, nos casos de feto ser inviável e de violação sexual ou quando o bebé possa vir a sofrer de doença grave ou malformação.

Euridice Chongolola, médica que falava há dias à margem do primeiro Simpósio de Ginecologia e Obstetrícia, em Luanda, defendeu a necessidade do reforço das ações de sensibilização dirigidas aos adolescentes, lembrando que "70% dos abortos são feitos em lugares não adequados".

"Por conta disso apelamos a uma lei que seja contundente", afirmou. "Entretanto, se não continuarmos a falar, vão continuar a fazer-se abortos indiscriminados, ilegais, com profissionais não competentes e engrossar a mortalidade materna", alertou a médica.

Mortalidade materna elevada

Apesar dos reforços dos investimentos no setor da saúde, Angola detém uma das mais elevadas taxas de mortalidade à nascença na região: "Temos uma taxa de mortalidade de 410 por cem mil nascidos vivos, considerada ainda uma taxa elevada", adiantou Euridice Chongolola.

Entretanto, pelo menos 64 mulheres abaixo dos 20 anos de idade ficaram sem o útero em Angola, entre 2021 e 2022, como resultado de abortos induzidos inseguros, segundo Constatina Stella, diretora do projecto Ferrt Mulher.

Na província de Cabinda, no município de Buco Zau, as autoridades não avança números, mas falam em adolescentes e jovens que acabam, na maioria das vezes, estéreis ou mortas.

"Não se trata só de meninas de 15 ou 16 anos de idade, quase de todas as idades. Temos de responsabilizar as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de prática, desde aquelas que fazem medicamentos tradicionais para tomar", diz Óscar Dilo, administrador do município.

Pobreza, relacionamentos precoces e outros fatores sociais

A pobreza, a falta de cultura de denúncia, relacionamentos precoces, relações com adultos e até cumplicidade dos pais e encarregados de educação são apontados como alguns dos factores, explica o sociólogo Panzo Neto.

"Algumas raparigas são influenciadas pelos parceiros, outras pelos fatores sociais, incluindo a parte financeira, o meio inserido, bem como a vida familiar", afirma.

Ao abrigo do Código Penal vigente no país, o aborto ilegal pode ser punido com pena de prisão que vai dos dois aos oito anos. Para muitos, a criminalização não impede nem leva à diminuição dos casos, mas o jurista João Marques diz que ela é necessária: "O Estado veio mesmo tipificar e agravar essa situação, pela recorrência dos atos e até um certo ponto foi tido/visto como algo normal, mas que é bastante preocupante".