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Angola: Exploração de recursos deixa populações em risco

1 de dezembro de 2023

As organizações da sociedade civil denunciam violações dos direitos humanos e crimes ambientais nas zonas de exploração de recursos naturais em Angola. Pedem mais transparência e mais distribuição de recursos.

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Sociedade civil esteve três dias reunida numa conferência em Luanda, organizada pelo movimento Tchota, para alertar para os riscos da exploração de recursos naturais
Sociedade civil esteve três dias reunida numa conferência, em Luanda, para alertar para os riscos da exploração de recursos naturaisFoto: Borralho Ndomba/DW

Representantes das comunidades angolanas onde são explorados recursos naturais apresentaram reclamações sobre a atuação da indústria extrativa, durante três dias, numa conferência realizada pelo movimento Tchota, na capital angolana. 

Cecília Cassapi, da Associação Construindo Comunidades (ACC), que atua na Huíla, disse à DW que perto de 500 aldeias foram despovoadas no município dos Quilengues para dar espaço à indústria de extração de nióbio.

"Essas explorações estão a pôr em causa o acesso aos rios, porque estão a poluí-los e a contaminar os reservatórios naturais. As populações andam longas distâncias para ter acesso a água e por vezes bebem água contaminada, como é o caso do Cunene", denunciou.

Área de exploração de diamantes na Lunda Sul, em Angola
Área de exploração de diamantes na Lunda SulFoto: Borralho Ndomba/DW

A poluição dos rios também é uma das grandes preocupações dos angolanos da região leste, zona de exploração diamantífera.

Mututchila Monongota Daniel, coordenador da Associação Ação Comunitária para o Desenvolvimento de Angola, que atua na Lunda Norte e na Lunda Sul, aponta para o impacto negativo da exploração de pedras preciosas.

"A situação socioeconómica das comunidades ao redor das minas está a deteriorar-se devido à poluição das águas, da ocupação das suas terras", alerta, notando ainda o elevado desemprego jovem na região.

Em Malanje, os populares do Cunda-Dia-Baze expulsaram na semana passada uma delegação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, que pretendia autorizar a extração de diamantes na zona, o que demonstra que o descontentamento da população se alastra a outras áreas do país.

Riscos para as populações

Juliana António, da Associação Mwana Pô, organização que luta contra a exploração sexual de mulheres e crianças menores na Lunda Sul, alerta para a fragilidade das comunidades locais e adverte para os riscos que daí advêm.

"Os pais, quando aparece alguém com um pouco de dinheiro, acreditam que será uma fonte de sustentabilidade", descreve. "E usam as filhas para resolver os problemas que a família enfrenta", lamenta.

A indústria de exploração de diamantes é das mais poluentes do mundo
A indústria de exploração de diamantes é das mais poluentes do mundoFoto: LUCAPA DIAMOND COMPANY LIMITED/AFP

No final da conferência de três dias em Luanda, a sociedade civil e as comunidades afetadas pelos projetos recomendaram a distribuição "justa, transparente e equitativa dos rendimentos provenientes dos recursos naturais, para garantir uma vida digna aos cidadãos".

O presidente da Associação Mãos Livres, organização não governamental que integra o Tchota, fez um balanço positivo do evento e deixou uma recomendação ao Governo.

"Há comunidades que vivem ao redor da indústria extrativa, e até há grandes empresas que têm geradores e barragens, mas infelizmente não partilham esse bem com a comunidade. Seria bom que o Governo pudesse partilhar os relatórios das receitas que recebe das indústrias extrativas", solicitou.

À procura de migalhas preciosas para sobreviver