Cabo Verde: Apelos finais antes das autárquicas de domingo

Nas mensagens divulgadas nas últimas horas pelos líderes dos dois partidos que dividem a presidência das 22 câmaras do país, e quando se cumpre o último dia de campanha eleitoral, ambos enfatizaram a importância da votação de domingo (25.10), em plena crise sanitária e económica, provocada pela pandemia de Covid-19.

"O que está em jogo é o que conquistámos até agora, o que está em jogo é o futuro próximo. É o momento de defender, mais uma vez o legado do MpD [Movimento para a Democracia]", afirmou Ulisses Correia e Silva, que é também primeiro-ministro de Cabo Verde, numa mensagem divulgada esta esta sexta-feira pelo partido, que nas eleições de 2016 venceu 18 das 22 câmaras.

Ulisses Correia e Silva garante que o MpD - partido que o reconduziu no cargo de presidente já este ano - quer mais: "Nós temos todas as condições para, em todos os municípios de Cabo Verde, continuarmos e reforçarmos o bom trabalho que tem sido feito, ainda mais e melhor".

Legislativas à vista

Do lado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que em 2016 conquistou duas câmaras com os seus candidatos (as restantes duas ficaram nas mãos de independentes), as autárquicas são vistas também como o primeiro passo para as eleições legislativas, previstas para março.

"O meu apelo, por Cabo Verde: Ajudem-nos a resgatar Cabo Verde", escreveu Janira Hopffer Almada, que foi reconduzida em dezembro de 2019 como presidente do PAICV e tenta levar o partido de novo à governação do país, como aconteceu no período de 2001 a 2016 (MpD venceu as eleições legislativas de 2016).

Numa campanha eleitoral que esta sexta-feira chega ao fim - iniciou-se em 08 de outubro -, marcada pelos apelos, inconsequentes por parte da generalidade das candidaturas, ao cumprimento das regras de prevenção à Covid-19, nomeadamente de uso de máscara e distanciamento social, a bipartidarização do país voltou a ser clara, desde logo com MpD e PAICV a serem os únicos partidos com listas próprias em todas as autarquias e os respetivos líderes a visitarem todos as ilhas.

Os dois principais partidos trocaram ainda várias queixas na Comissão Nacional de Eleições, que produziu praticamente uma centena de deliberações sobre as eleições de domingo, entre diferentes assuntos, em quase dois meses.

Mais de 330 mil eleitores são chamados domingo às urnas em Cabo Verde, distribuídas por 864 meses de voto, para escolher os órgãos locais das 22 autarquias, nas oitavas eleições municipais do arquipélago. Concorrem ao mandato de quatro anos 65 listas às Assembleias Municipais e 64 às Câmaras Municipais, das quais 53 de partidos políticos (de quatro partidos) e 12 de grupos de cidadãos.

Precauções contra Covid-19

A comissão eleitoral cabo-verdiana afirmou, entretanto, que ninguém vai ficar sem votar nas eleições municipais de domingo por não ter máscara obrigatória na entrada das assembleias de voto, tendo orientado a compra dessas proteções, para eventuais necessidades. A posição consta de uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), com data de 22 de outubro e à qual a agência noticiosa Lusa teve acesso.

Para domingo, 25 de outubro, e além das condições para a constituição das mesas de voto às 07:00 locais, fica definida pela CNE a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel para higienização à entrada das assembleias de voto, que deve ser feita obrigatoriamente com máscara, tendo em conta que a legislação atual impõe o seu uso em espaços fechados, devido à transmissão da Covid-19.

"Os delegados devem adquirir máscaras cirúrgicas, que devem ficar na posse dos fiscais e pessoal de apoio à Covid-19, para serem disponibilizados aos eleitores que compareçam às assembleias de voto sem as mesmas. Ninguém pode ficar sem votar porque não tem máscara", lê-se na deliberação da CNE.

Além disso, os delegados às assembleias de voto são orientados a "adquirir álcool gel para eventuais reposições" e "suprir a falta" durante o dia, e garantir a higienização constante das cabines de voto.

Ainda na prevenção da Covid-19, as orientações da CNE referem que os membros das mesas e assembleias de voto devem usar batas de proteção durante o ato eleitoral de domingo, mas que podem ser retiradas, em caso de reclamação, "devido ao calor".

"Mas, em caso algum, não poderão ser retiradas as máscaras e luvas, que são indispensáveis para a respetiva proteção individual", lê-se.

Cabo Verde conta com um acumulado de 8.122 casos diagnosticados de Covid-19 desde 19 de março, com 91 óbitos associados à doença no mesmo período.