Petição pede garantias de segurança

Um novo movimento de guineenses na diáspora lançou uma campanha de recolha de 150 mil assinaturas, que vai decorrer durante os próximos meses. A intenção é dar corpo a uma petição que visa sensibilizar várias entidades nacionais e internacionais a apoiarem o regresso dos políticos guineenses no exilo.

José Carlos Júnior, um dos elementos do referido movimento, apela à colaboração de todas as forças políticas: “Nós queremos que todos os quadrantes políticos, não só o PAIGC, também o PRS e os demais partidos que existem na Guiné-Bissau, quer tenham assento parlamentar ou não, assumam o compromisso de que vai haver garantia para o regresso desses senhores à Guiné-Bissau, para que eles possam, pelo menos, exercer o seu direito de cidadania na Guiné-Bissau”.

Condições de segurança

José Carlos Júnior diz que os políticos têm o direito de regressar ao seu país, “tanto que a Constituição da Guiné-Bissau diz isso: nenhum cidadão guineense pode ser expulso do seu país por tempo indeterminado”.

A petição será endereçada aos principais órgão de Estado, como a presidência e o parlamento, mas também a instituições da comunidade internacional com representação em Bissau, tal como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

José Carlos Júnior menciona ainda a representação diplomática das Nações Unidas e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Europeia, das quais o movimento pretende obter garantias de segurança para o regresso de exilados.

O ativista defende que cabe à justiça guineense avaliar se os referidos cidadãos cometeram algum crime passível de ser julgado em território nacional: “Se isso for provado, que não seja coisa fictícia. Como nós sabemos, na Guiné-Bissau a justiça está aquém da expetativa”.

Apelo ao fim da crise

Já regressaram, entretanto, ao país o general Fodé Cassamá bem como Mamadou Djaló Pires, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que se encontrava exilado em Portugal.

Um dos guineenses ainda residentes em Lisboa é Raimundo Pereira, ex-presidente interino da Assembleia Nacional Popular (ANP) que a DW África não conseguiu contactar. O ex-primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior, que vive entre Portugal e Cabo Verde, já teve oportunidade de confiar à DW África o seu desejo de regressar, caso haja condições de segurança.

Mas o movimento é visto com ceticismo pela ex-candidata à presidência, Antonieta Rosa Gomes, que questiona porque é que ele abrange apenas alguns dos guineenses no exílio: “Eu não sei se alguém disse a essas pessoas que não deviam voltar. Agora evidentemente, algumas personalidades temem por causa de problemas de segurança. Mas o problema de segurança na Guiné-Bissau é um problema geral. Não é o problema só de algumas pessoas. As instituições estão frágeis e não têm a capacidade de garantir a segurança para os cidadãos”.

Comunidade internacional cansada

Para Antonieta Rosa Gomes, ex-candidata presidencial, o mais importante é, por isso, a reposição da estabilidade e da segurança interna da Guiné-Bissau: “A minha preocupação neste momento é quanto tempo pode durar essa crise e quais as consequências que daí possam resultar. Porque neste momento o país praticamente está sem governo”. Apesar do novo Governo estar no poder há quatro meses, ainda não tem um programa aprovado pelo parlamento, remata, acrescentando que sem programa aprovado “há falta de legitimidade para dar continuidade à governação. O que é um caso sério, porque o país está paralisado”.

A atual crise política, que a analista guineense considera desnecessária, resulta de mal entendidos, assim como da falta de diálogo e concessões entre os políticos. Para ajudar a sair do impasse, Antonieta Gomes sugere que o PAIGC, partido no poder, resolva os problemas políticos internos. Só assim poderá assegurar uma governação estável, Mas no fim de contas, diz, a solução para a crise está, sobretudo, nas mãos do Presidente da República, José Mário Vaz: “Ele tem o papel fundamental neste momento de tomar medidas que possam garantir a estabilidade do funcionamento das instituições da Guiné”. Gomes adverte que é preciso solucionar a crise, para evitar que ela assuma “outros contornos, que possam fugir ao controlo do poder”.

Antonieta Gomes diz que perante o atual cenário «tudo é previsível». E o mais grave ainda, considera, são os sinais de cansaço já demonstrados pela comunidade internacional com a situação no seu país.