Eleições: Angola num impasse à espera dos resultados finais

Um dia de muito silêncio por parte de partidos da oposição angolana: nenhum deles apresentou novos números. Assim começava esta segunda-feira (28.08), em Luanda. Mas as pessoas questionam se, de facto, poderá surgir algum conflito entre o  Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e os partidos da oposição. Teme-se algum tipo de violência.

Oficialmente, as contagens paralelas continuam. Entretanto, os angolanos têm dúvidas se os partidos de oposição conseguirão fazer uma contagem paralela competente, com provas fundamentadas de que os números da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não estão certos, como afirmam.

Segundo o presidente da Fundação 27 de maio, José Fragoso, "não haverá conflito em Angola. Quando a UNITA e a CASA-CE e outros partidos apresentarem os verdadeiros resultados, expressos pelo povo nas urnas, será tomada uma decisão", afirmou.

Fragoso disse ainda que, após a divulgação dos resultados "verdadeiros", a primeira decisão será recorrer ao Tribunal Constitucional de Angola. "O MPLA deve compreender que o poder não é interno e o país não é de meia dúzia de indivíduos", disse.

UNITA: "Cessar divulgação"

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a principal força da oposição, já requeriu ao plenário da CNE que o órgão cesse a divulgação dos resultados provisórios até que sejam sanadas as alegadas irregularidades constatadas pelos representantes do partido e que se abram os centros provinciais de escrutínio aos mandatários das candidaturas para presenciarem o apuramento, conforme a legislação.

Segundo avançam agências de notícias, a reclamação foi apresentada, no domingo (27.08), pelo mandatário do partido, Estevão Kachiungo, depois de a CNE ter divulgado resultados provisórios das eleições realizadas na quarta-feira (23.08). Os resultados colocam o MPLA à frente da contagem, com 61% dos votos; elegendo assim João Lourenço como o próximo Presidente da República.

Nos resultados provisórios - que antecedem os dados finais, a serem divulgados a partir de 06.09 -, a UNITA aparece na segunda posição, com 26,7% dos votos. A contagem  é contestada pelos partidos da oposição, com base nas atas síntese enviadas pelos delegados de lista às mais de 25 mil mesas de voto, que afirmam ter números diferentes.

Transparência

A oposição pede à Comissão Nacional Eleitoral, que hipoteticamente dispõe no Centro de Escrutínio de atas síntese arquivadas por municípios e províncias, que as coloque à disposição, para que as possa comparar na presença de todos os mandatários.

A UNITA refere, em queixa, que os resultados divulgados pela CNE não têm como base as atas sínteses enviadas das assembleias de voto, porque elas não existem no Centro de Escrutínio no município de Talatona. E acrescenta que os resultados provisórios, ao não terem como base as atas síntese enviadas das assembleias de voto, resultam de uma violação à lei eleitoral.

A queixa desse partido refere ainda que, apesar de se terem fixado no ponto de receção de faxes no Centro de Escrutínio em Talatona, os mandatários do partido não assistiram à chegada de nenhum fluxo de faxes com atas síntese das assembleias de voto que pudessem servir de base ao apuramento provisório anunciado na quinta (24.08) e sexta-feira (25.08) pela CNE. 

O presidente e cabeça-de-lista da UNITA às eleições gerais angolanas, Isaías Samakuva, disse no sábado (26.08) não reconhecer validade aos resultados provisórios divulgados pela CNE. O partido garantiu que vai divulgar a partir desta semana dados da contagem paralela.

"O país ainda não tem resultados eleitorais válidos. O país ainda não tem um Presidente eleito nos termos da lei", afirmou Isaías Samakuva, acrescentando que o partido só se pronunciaria quando a CNE anunciasse os resultados definitivos.

Já no centro de escrutínio nacional da UNITA, em Viana, Luanda, o partido afirma já ter recebido praticamente a totalidade das atas síntese e atas de operação, de todas as 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, enviadas pelos delegados de lista.