Governo moçambicano promete segurança para observadores

O ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, reuniu-se esta quinta-feira (10.10.)  com os chefes das Missões de Observação das eleições de 15 de outubro próximo, com o objetivo a trocar impressões sobre a observação eleitoral. O encontro contou, igualmente, com a participação dos chefes das Missões Diplomáticas e Consulares acreditadas em Maputo.

José Pacheco garantiu na abertura da reunião que estão criadas as condições básicas para a votação e apuramento dos resultados eleitorais.

"Com os recursos humanos e materiais assegurados pelo Governo estão criadas as condições básicas para uma vez mais se realizarem na regularidade prevista na Constituição da República de Moçambique e na legislação nacional pertinente as eleições livres, justas, transparentes e credíveis, num ambiente ordeiro, cívico e pacífico em Moçambique."

Liberdade de circulaçãoO chefe da diplomacia moçambicana disse também que está garantida a liberdade de circulação dos observadores eleitorais nacionais e internacionais nos termos da legislação vigente.

"Está garantida a segurança para a realização da observação eleitoral em toda a extensão do território nacional", destacou José Pacheco.

O ministro reafirmou a prontidão das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de assegurar a realização das eleições do próximo dia 15 em ambiente de ordem e segurança públicas, incluindo nas zonas da província de Cabo Delgado onde se regista a ocorrência de atos de violência.

Preocupações da UE

A DW África apurou que durante o encontro a missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) manifestou preocupação com a segurança dos observadores especialmente na província de Gaza, onde foi assassinado na segunda-feira (07.10.) o Director executivo do Fórum das Organizações Não Governamentaise ponto focal da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz, Anastácio Matavel.Outra preocupação colocada pela missão da UE está relacionada com alegados limites e obstáculos a acreditação de observadores nacionais.

Uma representante daquele grupo teria afirmado que "para a missão da União Europeia a capacidade de observação nacional é um elemento fundamental em qualquer processo democrático e eleitoral."

Os jornalistas não acompanharam a fase de apresentação de perguntas pelos participantes ao encontro, tendo sido convidados a abandonar a sala após a sessão de abertura dirigida pelo ministro Pacheco.

Confiança na CNE e no STAE

Intervindo na altura, José Pacheco reiterou a importância de se depositar confiança nos órgãos eleitores nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), tendo sublinhando que a  composição destes órgãos é multipartidária e constituída por dirigentes experimentados na realização de eleições no país.

O ministro moçambicano disse ainda que o Governo condena e demarca-se de todos os atos de violência e de ilícitos eleitorais registados na presente campanha eleitoral.

"Espera-se que as instituições competentes da administração da justiça a celeridade prevista na legislação eleitoral vigente responsabilizem exemplarmente os atores de tais repugnantes atos, independentemente da organização política ou qualquer organização que pertençam os seus atores.

Segurança em zona afetada por ataquesA Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou esta quinta-feira estar a trabalhar sob "muita pressão", quando faltam poucos dias para as eleições gerais, mas garantiu o credenciamento de todos os observadores.

"Temos atividades internas muito sensíveis, difíceis de realizar, nas condições em que nos encontramos de transporte, vias de acesso, pagamentos, tudo isso põe muita pressão sobre nós", disse Abdul Carimo, presidente da CNE.

O responsável falava aos jornalistas, em Maputo, à margem de um encontro com o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) que faz observação do processo eleitoral moçambicano, anunciou que as comissões provinciais de eleições estão a recusar credenciais a cerca de seis mil observadores da sociedade civil, principalmente nas províncias de Nampula e Zambézia, onde a oposição tem mais aceitação, a avaliar pelos resultados das últimas eleições.

O presidente da CNE fez saber que já credenciou 19 mil observadores em todo o país e não iria "fugir de mais seis mil, até porque é importante", disse.A direção da CNE diz que as organizações da sociedade civil devem fazer os seus pedidos de observação o mais cedo possível ou então canalizarem as suas preocupações para a CNE e "não fazer notícias sensacionalistas".

Observadores da CPLP

A CNE recebeu esta quinta-feira um grupo de 16 observadores da CPLP, chefiado por Lopo de Nascimento, antigo primeiro-ministro angolano.

O chefe da missão da CPLP considera que esta se trata de uma eleição importante para o país, mas cuja organização não é fácil.

"A impressão que tenho é de que estas eleições têm um peso muito grande em relação ao que se passou. A população aumentou e uma eleição com [mais de] 12 milhões de eleitores não é fácil", disse Lopo de Nascimento.

Em 15 de outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.