Entusiasmo contido no final da conferência "África em Ascensão" em Maputo

Terminou esta sexta-feira (30.05) a conferência “Africa Rising - África em Ascensão” em Maputo. Nesta reuniao organizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) estiveram presentes ministros e governadores dos bancos centrais de Africa para debater como tornar o crescimento em África mais inclusivo.

África é uma história de sucesso: com um crescimento médio de mais de 5%, o continente parece ter saído muito melhor da crise financeira internacional do que muitos países europeus. A conferência “Africa Rising - África em Ascensão” aconteceu quinta e sexta-feira (29 e 30.05.14) no Centro de Convenções Joaquim Chissano em Maputo.

Não é por acaso que a conferência tem lugar em Moçambique. Com cerca de 7% de aumento anual do Produto Interno Bruto, o país faz parte das economias que mais crescem no mundo. E está entre as três economias que mais investimentos estrangeiros diretos atraem na África subsahariana, por causa do boom do carvão e do gás.

Recursos naturais: uma miragem

Segundo a diretora do FMI, Christine Lagarde “A descoberta recente de vastos recursos naturais abre certamente grandes possibilidades a Moçambique. Isto pode ser usado de uma forma boa, mas também pode ser uma miragem que tem de ser combatida.”

A gestão destes recursos naturais exige um grande investimento para que possam trazer benefícios para todos, continua Lagarde. “Mas não é lá [a todos] que chegam muitas das receitas dos recursos naturais. Elas acabam nos bolsos de poucas pessoas e não são disponibilizadas à população em geral. As minas podem contribuir para uma produção maior e para mais exportação. Mas muitas vezes elas contribuem pouco para o orçamento do Estado, criam poucos empregos e não constroem as infraestruturas que os países precisam”, afirmou.

Infraestruturas foi a palavra-chave desta conferência em Maputo. A preferência para investimentos neste setor teve o apoio mais claro do Fundo de Desenvolvimento China-África. “Acreditamos que a infraestrutura é a base para o desenvolvimento em todos os setores”, disse o vice-presidente do fundo chinês, Wang Yong.

Clare Short, que preside à Iniciativa para mais Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI), criticou este foco nas infrastruturas. "Nos últimos 15 anos, houve mais crescimento em África. Mas, ao mesmo, tempo a desigualdade cresceu em todo o continente. Os pobres não receberam a sua parte do crescimento”, sublinhou.

Crescimento humano

Para Clare Short, que já foi ministra de Desenvolvimento no Reino Unido, deveriam acabar as subvenções para combustíveis que muitos governos de países em vias de desenvolvimento – entre eles Angola e Moçambique – pagam. O dinheiro deveria ser pago diretamente às famílias mais pobres, defende ela citando o exemplo do programa brasileiro Bolsa Família.

“A ideia seria transferir uma soma mensal para as famílias e crianças, como o Brasil fez com a condição de que as crianças frequentem a escola. Depois poderia subir o preço do combustível: os pobres teriam dinheiro suficiente para pagar o preço mais alto e os ricos não iriam receber mais subvenções.”

Muitos países aderiram à Iniciativa para mais Transparência nas Indústrias Extrativas, presidida por Clare Short, e publicam números que antes eram segredos de Estado. Entre os países membros da iniciativa encontra-se Moçambique. O Governo foi duramente criticado por organizações da Sociedade Civil por ter fechado contratos prejudiciais nos primeiros megaprojetos.

Transparência e desenvolvimento inclusivo

O Centro de Integridade Pública (CIP) reclamou num estudo publicado em novembro do ano passado que o primeiro contrato de exportação de gás da companhia sul-africana SASOL rende anualmente menos de dez milhões de dólares aos confres de Moçambique. Ao mesmo tempo, a empresa vende gás por mais de 800 milhões, um valor oitenta vezes maior, criticou na altura o CIP.

O Governo moçambicano diz que aposta em mais transparência nos novos contratos de exploração do gás da Bacia do Rovuma no norte do país. John Peffer, o diretor da Anadarko Moçambique, a empresa que ganhou uma parte dos concursos, declara que „Da minha experiência profissional posso dizer: Nunca participei num leilão tão transparante.”

Negociar duramente para o benefício do país, foi o objetivo do Uganda, que vai começar a exportar petróleo nos próximos anos. A ministra das Finanças do Uganda, Maria Kiwanuka, contou que negociou durante três anos com as empresas.

O principal ponto de discórdia foi a construção duma refinaria para criar mais-valia e mais empregos no país. Depois de três anos, as petrolíferas aceitaram a construção da refinaria com uma extensão de uma fábrica de fertilizantes.

“Se a fábrica de fertilizantes no leste do Uganda funcionar, vai aumentar as nossos exportações regionais e criar novos empregos. Isto também vai ajudar para melhorar a produtividade da nossa agricultura”, afirma Maria Kiwanuka. É principalmente nas zonas rurais, que muitos pobres são excluídos do boom dos recursos naturais. Nos próximos anos, será decisivo incluir mais pessoas no crescimento económico.

No fim da conferência foi apresentada a “declaração de Maputo” que diz ser essencial desenvolver as infraestruturas em África, nomeadamente estradas, caminhos de férro e centrais elétricas. Ainda segundo o documento, o investimento tanto por parte do setor público como do privado em infraestruturas é importante para criar mais empregos. O desenvolvimento de mercados financeiros em África também foi destacado na declaração, de modo a facilitar o acesso de empresas a empréstimos contribuindo também para a criacao de empregos.