Eurasia: Negociação sobre dívidas ocultas recomeça em 2020

A consultora Eurasia considera que o Governo de Moçambique só vai voltar à mesa das negociações sobre as dívidas ocultas em março de 2020. O embróglio jurídico pode atrasar um eventual programa do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Só quando o Parlamento moçambicano retomar a atividade oficial, em março de 2020, é que os debates sobre as propostas de reestruturação deverão começar", escrevem os analistas numa nota sobre a evolução de várias economias africanas.

Os analistas acreditam que "o imbróglio jurídico sobre o escândalo da dívida vai provavelmente adiar a reestruturação da dívida", que está em curso e já mereceu um acordo por parte dos credores da dívida soberana.

"Isso, por seu turno, vai adiar um programa do FMI e prejudicar a estabilidade macroeconómica a médio prazo", acrescentam, notando que "os procedimentos legais simultâneos na África do Sul, em Moçambique, nos Estados Unidos e no Reino Unido evidenciam a complexidade da situação e a resposta confusa do Governo moçambicano".

Caso Chang

Os analistas esperam que o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, atualmente detido na África do Sul, permaneça no país "nos próximos 12 a 18 meses enquanto os Estados Unidos e Moçambique continuam com os seus pedidos individuais de extradição".

As revelações e a troca de acusações entre alguns dos envolvidos no processo "fortalecem o argumento de que os títulos de dívida soberana e os dois empréstimos comerciais são corruptos e não devem ser honrados pelo Governo moçambicano, mas as autoridades ainda estão dispostas a cumprir o pagamento dos títulos soberanos e de um dos empréstimos comerciais" feito às duas empresas públicas que contraíram empréstimos sem os reportarem oficialmente.

A descoberta de empréstimos contraídos com aval do Estado, no valor de mais de 2,2 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros), mas sem registo nas contas públicas e sem divulgação aos parceiros internacionais levou os doadores a cortarem a assistência internacional e as agências de rating a descerem a opinião sobre o crédito soberano. 

Em consequência, aumentou o rácio da dívida pública sobre o PIB, o que arredou o país do financiamento internacional, atirando Moçambique para 'default' e para uma crise económica e financeira que ainda persiste.