FLEC insiste em referendo sobre independência de Cabinda

O movimento que luta pela independência de Cabinda continua a procurar por todos os meios quebrar o silêncio que Luanda alimenta sobre o futuro do território rico em petróleo e situado no extremo norte de Angola.

A FLEC, que vai estar reunida esta quinta-feira (02.02) na capital belga, Bruxelas, quer dar um novo impulso à luta político-diplomática que permita a realização de uma consulta popular sobre a independência do território.

O movimento separatista continua a não se rever no Memorando de Entendimento assinado em 2006 entre o governo angolano e um grupo fiel a António Bento Bembe, antiga figura de proa da FLEC e atualmente secretário de Estado para os Direitos Humanos de Angola.

Solução política em vez de pacificação militar

Stéphane Barros, representante da FLEC em Portugal, contesta a omissão do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no seu recente discurso sobre o Estado da Nação. Por outro lado, Barros, que também é vice-presidente do Conselho Nacional da FLEC, classifica também como contraditórias as palavras do chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Nunda, que há dias afirmou que a pacificação de Cabinda é um dos objetivos para 2012.

“O povo de Cabinda não está interessado numa pacificação militar. O que se pretende agora é uma solução política que passe por um processo internacional, credível e democrático, porque a vontade do povo de Cabinda deve ser ouvida e respeitada”, defende o representante da FLEC em Portugal.

Realização de referendo é a prioridade

De acordo com Geraldo Nunda, o objetivo é garantir a estabilidade total de Angola, para que as eleições de 2012 decorram em clima de “absoluta tranquilidade”. No entanto, Stéphane Barros considera desnecessário o exercício eleitoral no enclave. “A FLEC já deu ordem e instruções para que o povo de Cabinda não adira a esse processo. Já houve outras eleições que não resolveram o problema de Cabinda”, lembra. 

O vice-presidente do Conselho Nacional da FLEC considera que a prioridade passa pela realização de um referendo popular, no âmbito de um processo observado internacionalmente. Para a FLEC, o conflito persiste e a questão de Cabinda não está totalmente fora da agenda político-diplomática.

Barros lembra que uma missão da União Europeia esteve no ano passado no território para uma avaliação da situação político-militar. Outro avanço apontado pelo responsável da FLEC é “o interesse e os sinais que vêm da União Africana (UA)” em relação a Cabinda.
 

A FLEC acredita numa evolução e espera um contributo maior de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Europeia (UE) e a UA, no sentido de levar o processo até ao fim.

“Ocupação de Cabinda é um crime internacional”

Ao governo de Angola, o movimento pede “humildade” para uma solução que seja considerada aceitável por todas as partes do conflito em Cabinda. “Porque a ocupação de Cabinda é um crime internacional”, diz Stéphane Barros, que considera ainda mais grave a própria “negação da ocupação”, que classifica igualmente como crime.

Stéphane Barros adverte que a FLEC e os cabindas não são a favor do discurso da autonomia meramente administrativa, inspirado por Angola ou por correntes externas, e que serve apenas para queimar etapas. “São os cabindas quem deve decidir”, insiste.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Madalena Sampaio/António Rocha