FMI disponível para eventual ajuda financeira a Moçambique

"Se houver um pedido para um programa de médio prazo, estaremos felizes em olhar para esse assunto e levar à consideração", disse Abebe Aemro Selassie sobre a ajuda financeira a Moçambique, numa resposta à Lusa, em Washington, nos Estados Unidos da América, durante os Encontros Anuais.

O FMI admite assim, pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas, que a instituição está disponível para voltar a dar assistência financeira a Moçambique.  Desde a descoberta das dívidas ocultas, o FMI traçou a "necessidade de uma explicação para tentar entender para que efeitos foram contraídas as dívidas e que recursos foram usados", disse o diretor do departamento africano. "É bom ver, mais recentemente, os procedimentos que resultaram das investigações que as autoridades (...) e outras jurisdições têm empreendido", referiu Abebe Aemro Selassie, mostrando-se satisfeito em ver a Justiça atuar sobre as dívidas ocultas de Moçambique.

Progressos na luta contra a corrupção

O diretor do departamento de África do FMI considerou que "tem havido progressos nas duas áreas, mas ainda não houve um pedido marcante para um programa do FMI até ao momento, já que o país passou por eleições", e recordou que o FMI impôs, desde o início, que houvesse acordo sobre "um programa com políticas" que o Fundo pode apoiar.

O FMI suspendeu a assistência financeira a Moçambique, que previa a ajuda de 282,9 milhões de dólares com o pagamento de várias tranches, em 2016, na sequência da descoberta das dívidas ocultas de mais de 2 mil milhões de dólares. "Como resultado das dívidas ocultas, a dívida [soberana] estava numa situação insustentável e tinha de haver uma forma de assegurar que a dívida era levada a níveis sustentáveis", comentou Abebe Aemro Selassie.

O diretor lembrou o ciclone Idai que afetou Moçambique em março e trouxe "efeitos devastadores" e que o FMI "seguiu em frente rapidamente para fornecer alguma ajuda ao país". "Nós dispersámos alguns recursos para ajudar a aliviar o impacto disso, portanto o nosso compromisso, de forma a fornecer este tipo de ajuda de emergência e conselho de políticas, tem continuado", assegurou o responsável do FMI.

O Idai atingiu a região centro de Moçambique em 14 de março, causando 603 mortos e o FMI deu resposta com um empréstimo de emergência de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros).

A ex-diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, afirmou, numa entrevista à BBC em maio de 2016, que a suspensão do financiamento a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida. "Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde à BBC.

Caso provocou várias detenções

As investigações alegam que a operação de financiamento de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM durante o mandato do Presidente Armando Guebuza é um vasto caso de corrupção e branqueamento de capitais.

Várias pessoas foram detidas em Moçambique, na sequência desta investigação, entre as quais o antigo ministro das Finanças do país Manuel Chang, que está detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos da América, que também está a investigar o caso.