Jacob Zuma ouvido em tribunal em caso de corrupção
26 de julho de 2018
O ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma vai ser ouvido numa audiência, esta sexta-feira (27.07), na cidade de Pietermaritzburg sobre um caso suspeito de corrupção.
Zuma enfrenta 16 acusações, incluindo fraude e lavagem de dinheiro. O ex-chefe de Estado é suspeito de ter recebido subornos do grupo económico francês Thales. Em causa, está um contrato de compra de armamentos no valor de quase 4 mil milhões de euros, em 1999, quando Zuma era vice-Presidente da África do Sul.
Segundo Pierre de Vos, analista em direito da Universidade de Cape Town, o primeiro conjunto de acusações não está ligado apenas ao caso da compra de armas de guerra.
"As denúncias estão relacionadas ao tesoureiro de Jacob Zuma, Schabir Shaik. Ele forneceu apoio financeiro a Zuma, dando-lhe somas às vezes menores, às vezes maiores, em troca de favores. O argumento da acusação é de que houve corrupção, porque Zuma estava a receber dinheiro e usou sua posição como vice-Presidente para proporcionar bons negócios a Shaik", explica.
As acusações de corrupção vão mais longe, diz o analista. "O segundo conjunto de acusações dão conta de que Shaik recebeu um milhão de randes [quase 65 mil euros] em subornos da empresa francesa Thales. Em troca, Zuma prometeu proteger a empresa de investigações e ações penais. Esta é uma alegação direta de suborno, de que o dinheiro foi pago a Zuma quando era vice-Presidente", sublinha.
Vários casos de corrupção
Terão sido muitos os negócios espúrios entre o ex-Presidente sul-africano e o tesoureiro. Schabir Shaik trabalhou como consultor financeiro de Zuma e supostamente fez pagamento ao antigo chefe de Estado através da sua empresa Nkobi Holdings, entre 1995 e 2005. Por ano, Schaik costumava pagar cerca de 30 mil euros pelo apoio de Zuma na obtenção de contratos da empresa com o Governo sul-africano.
Shaik foi condenado em 2005 a 15 anos de prisão, mas colocado em liberdade em 2009 por razões médicas. Na altura, Zuma foi acusado de corrupção e deixou o cargo de vice-presidente. Mas um ano mais tarde, a promotoria suspendeu o processo. Em 2009, outra tentativa de levá-lo à prisão falhou e, no mesmo ano, Zuma foi eleito Presidente da África do Sul. O político negou as acusações e disse que estava a ser vítima de um processo motivado por razões políticas.
A oposição acusou o Judiciário de negligência. Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal anulou a decisão do promotor de não processar Zuma. O procurador-geral da África do Sul, Shaun Abrahams, um partidário de Zuma, teve que reexaminar o caso. Os advogados de Zuma deixaram claro na primeira audiência, em abril deste ano, que queriam impedir o processo por meios legais.
Zuma estará envolvido em outros casos de corrupção que não são objeto do presente processo. O antigo Presidente terá distribuído cargos no Governo a membros da família Gupta, que detém um império empresarial na África do Sul. "A principal alegação é de que o então Presidente através do envolvimento de seu filho Duduzane, que trabalhou para os Guptas, firmou acordos financeiros lucrativos para si e sua família", diz de Vos.
Além disso, a residência de Zuma terá sido reformada com receitas tributárias no valor de 22 milhões de euros. Noutro caso, em 2016, o Tribunal Constitucional da África do Sul o acusou de violar a Constituição. Mas, para o analista, será muito difícil condenar Zuma neste processo.
O poder de influência de Zuma
O analista Pierre de Vos está descrente de que Jacob Zuma será condenado em breve. As audiências na Corte ainda são parte do processo de pré-litigação, mas o julgamento em si ainda não começou.
"Enquanto Zuma tiver recursos para pagar os seus advogados, ele fará de tudo para impedir o processo. Haverá atrasos. Quanto tempo tudo vai demorar tem a ver com o quanto Zuma pode pagar pelas táticas dos seus advogados", observa o analista. "Enquanto Zuma for capaz de usar o sistema judiciário e os fundos do estado para mudanças adicionais, não haverá julgamento", acrescenta.
"Essa é a estratégia de Zuma desde 2007. Ele sempre diz que quer o seu dia no tribunal para provar a sua inocência e depois evita isso", afirmou Lawson Naidoo, diretor administrativo da organização não-governamental CASAC, à televisão sul-africana.
Naidoo exige que o Governo pare de pagar as custas legais do processo. A oposição também exige que Zuma devolva ao Estado as despesas pelos honorários advocatícios, que já somam 1,1 milhões de euros.
O atual Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirma que, segundo um antigo acordo, o Estado deve arcar com as custas judiciais, já que o processo contra Zuma se refere ao seu trabalho enquanto funcionário do Governo. Zuma teria de pagar arcar com os custos apenas no caso de uma eventual condenação.
Até agora, o ex-chefe de Estado foi processado apenas num caso civil, no qual foi exigido uma pequena quantia. Jacob Zuma demitiu-se do cargo em fevereiro deste ano após pressão do partido Congresso Nacional Africano (ANC) devido aos escândalos de corrupção.