Luanda acolhe debates sobre Direitos Humanos

Na capital angolana, Luanda, teve início, na quinta-feira (24/4), o Fórum das Organizações Não Governamentais (ONGs) em África, que se prolonga até à próxima segunda-feira, 28 de Abril.

Dois dias depois, realiza-se na mesma cidade a 55ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, subordinada à União Africana, cujos trabalhos irão decorrer até 12 de Maio.

Participantes e observadores aguardam com muita expetativa os resultados dos dois encontros internacionais, tanto mais que em Angola, é ainda grande a preocupação no que diz respeito à violação dos direitos humanos.

Primeiro, Angola acolhe o Fórum das Organizações Não Governamentais Africanas, um mecanismo de troca de experiências também com as congéneres angolanas, que têm na agenda denúncias de casos de violação dos direitos fundamentais.

Angola é alvo recorrente de críticas por ativistas, políticos e representantes da sociedade civil, para além de várias organizações internacionais, por não respeitar de forma correta os direitos da sua população.

A importância da troca de experiências

Daí que a DW África tenha perguntado a Emílio Manuel, membro do grupo de monitorização dos direitos humanos em Angola, se a escolha do país para acolher esse encontro foi a melhor.

Manuel responde afirmativamente porque reforça as medidas “relativamente aos compromissos na questão dos direitos humanos”. Além de que a realização do Fórum em Luanda é importante pela sua componente de troca de experiências “importantes quer para as ONGs de Angola, como também para o Estado”.

As eleições, defesa dos direitos humanos, liberdade de imprensa e a igualdade de géneros, são alguns dos muitos temas em discussão neste fórum das ONGs. Segundo Emílio Manuel: "há especialistas das diferentes regiões a falar sobre a situação dos direitos humanos no local. Independentemente disso teremos ainda alguns painéis, onde representantes de algumas organizações vão falar sobre o trabalho que têm estado a fazer relativamente à elaboração de relatórios para lermos sobre a situação dos direitos humanos naqueles países”.

Casos concretos de Cassule e Kamulingue em discussão

A DW África perguntou ainda a Emílio Manuel se o assassínio ainda não devidamente esclarecido dos ativistas angolanos Isaías Cassule e Alves Kamulingue fará parte das discussões.

Manuel respondeu que, sendo casos já apresentados em 2012 no mesmo fórum, acredita "que continua a ser um assunto a ser debatido. Há situações que já foram apresentadas pela Procuradoria-geral da República através dos meios de comunicação social”.

Ele realça, no entanto, que os processos ainda não transitaram para os tribunais: “Neste momento algumas organizações angolanas estão a trabalhar com as famílias das vítimas. E aguardamos, a qualquer momento, um final que seja favorável às famílias”.

Desenvolver estratégias

Dos trabalhos, os participantes esperam uma maior troca de experiências e que nos grupos de trabalho haja a possibilidade de serem identificadas situações similares que ocorrem no continente africano.

O objetivo seria traçar uma estratégia para “influenciar” à Comissão Africana dos direitos humanos e dos Povos “a adotar medidas relativamente à situação dos direitos humanos nas diferentes regiões do nosso continente”, diz Emílio Manuel.

Ele acrescenta que se constata um aumento das situações de violação dos direitos humanos, “especialmente nos países em conflito".

Emílio Manuel está otimista quando aos resultados previstos do fórum das ONGs africanas: “como sempre trazemos muitas expectativas. É claro que a Comissão Africana é um órgão soberano e para tomar certas medidas precisa de comunicar com os Estados.”

Mas um dos resultados do fórum diz, será a possibilidade de passar à Comissão Africana informação imparcial, “que terá depois em conta no seu diálogo com os Estados para poder avaliar melhor a situação dos direitos humanos.”