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Maus tratos continuam a ser prática comum entre autoridades angolanas

Anselmo Vieira (Lubango)6 de maio de 2014

Os casos de abuso de autoridade continuam a crescer no seio da polícia angolana. O episódio mais recente aconteceu no Lubango. Organização dos Direitos Humanos pede mais ação ao Governo e mais respeito pela Constituição.

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Polizei Angola
Foto: DW/A. Vieira

O jovem professor do ensino secundário Ivan Isidro Quintas, do Lubango, na Huíla, foi recentemente espancado por agentes da polícia nacional numa das ruas mais movimentadas da cidade. Segundo testemunhas, Ivan Isidro não viu o sinal dos agentes da autoridade para que parasse o carro.

O veículo do professor foi interceptado pela polícia nacional e o ocupante foi agredido com bastonadas, pontapés e bofetadas, até perder os sentidos, por membros do Comando Provincial da Polícia Nacional da Huíla.

Ataque “despropositado”

Carlos dos Santos Gouveia viu o incidente. A testemunha garante que não houve motivos para o espancamento, porém não quis gravar as declarações.

Polizei löst Demonstration in Lubango auf
Ativistas defendem que o Governo deve adotar medidas para acabar com abusos de autoridadeFoto: DW

Depois de agredido, Ivan Isidro Quintas foi levado no carro da polícia para o Hospital Central do Lubango onde deu entrada em estado considerado grave.

“Ele sofreu uma rotura do lobo direito do fígado, de mais ou menos quinze centímetros, e perdeu cerca de dois litros de sangue. A cirurgia foi feita, o fígado foi saturado. A queixa foi agressão física”, disse Zola Diakussekele, diretor clínico da unidade hospitalar.

Guelmo Cruz, irmão mais velho do queixoso, não se conforma com as agressões sofridas pelo familiar e lamenta a atitude dos polícias, que considera “condenável a todos os sentidos” e “deplorável atendendo ao facto de que a polícia, sendo um órgão de Estado, não pode entrar em choque com aquilo que a lei diz”.

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Organização local pede mudança estrutural

Este não terá sido o primeiro caso de abuso de poder e violação dos Direitos Humanos por parte das autoridades da região. Bernardo Peso, da Organização de Proteção dos Direitos Humanos SOKAYOLA, pede que se tomem medidas ao mais alto nível.

“A justiça em Angola é uma decepção. O país precisa de reformas profundas tanto no Ministério da Justiça, como no Ministério do Interior, porque a situação que vivemos em Angola em nada contribui para um bom ambiente democrático no país”, defende.

Nádia Santos, da mesma instituição não governamental, salienta que atitudes do género devem ser banidas do seio das autoridades nacionais.

“Tratando-se de um crime, as pessoas que forem realmente culpadas devem responder na Justiça”, considera.

Proteste gegen die Regierung Angolas
O comando provincial da Polícia Nacional, na Huíla, não prestou quaisquer comentários sobre o incidente no LubangoFoto: DW/M. Vieira

Dom Francisco Viti, arcebispo emérito da Arquidiocese do Huambo, indica que “Angola precisa de aprender a fazer uma crítica construtiva e não louvar o mal só porque é praticado por alguém que esta lá para o bem”.

A DW África procurou ouvir o comando provincial da Polícia Nacional na Huíla, mas não obteve até ao momento resposta ao pedido de entrevista.

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