PGR de Portugal diz que Manuel Vicente não é arguido

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal, o vice-presidente de Angola não é arguido no âmbito da "Operação Fizz", que levou à detenção de Orlando Figueira, ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que terá recebido 200 mil euros, em janeiro de 2012, no dia em que arquivou um inquérito-crime sobre Manuel Vicente, entre outros arguidos.

"Neste momento, o inquérito tem três arguidos constituídos - uma pessoa coletiva e duas singulares - não se encontrando entre os mesmos Manuel Vicente", lê-se no texto que o Ministério Público enviou quinta-feira (25.02) à comunicação social.

O esclarecimento surge depois de a agência de notícias Lusa, citando fonte ligada ao processo, ter avançado que o antigo presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal angolana Sonangol estava indiciado por corrupção ativa no âmbito deste processo.

Dois dos arguidos são o procurador Orlando Figueira, detido preventivamente por decisão judicial, e o advogado Paulo Amaral Blanco, que representou Manuel Vicente na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, e cujo escritório foi alvo de buscas.

Investigações prosseguem

As investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público e com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ). Segundo a PGR, na quarta-feira (24.02) foram realizadas novas buscas no âmbito do inquérito.

"Os factos em investigação indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção activa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática", lê-se ainda no comunicado.

Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif" relacionados com capitais angolanos. De acordo com o semanário português "Expresso", terá recebido 200 mil euros através de uma sociedade ligada à Sonangol na altura "em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente e as origens do dinheiro que este usou para comprar um apartamento no Estoril Sol Residence", em Cascais.

Durante buscas ao escritório de advogacia de Paulo Amaral Blanco, advogado de Manuel Vicente, elementos da PJ levaram cópias de declarações sobre os vencimentos que o atual vice-presidente de Angola auferia entre 2007 e 2010, quando exercia atividades na Sonangol, ActivBank e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, confirmou o advogado à Lusa.

Investigação não afeta relações

As investigações em Lisboa "de modo nenhum" irão afetar as relações luso-angolanas, afirmou já o novo embaixador de Portugal em Angola, João Caetano da Silva. "A minha intenção é fortalecer cada vez mais as relações entre os dois países", declarou em Luanda.

"Não deixaremos em nenhum momento" que eventuais dificuldades "interfiram" na "determinação de promover as relações bilaterais", disse o diplomata, que esta quarta-feira (25.02) apresentou as cartas credenciais ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O novo embaixador sublinhou, por outro lado, que a investigação em Portugal diz respeito a "questões do foro judicial". "Pretendo fazer mais e melhor e ser um interlocutor próximo e credível do Governo de Angola", prometeu João Caetano da Silva.