Moçambique 2015: novo ciclo político poderá ampliar democracia e reduzir pobreza

O novo ciclo político que se inicia em 2015, em Moçambique, será marcado pelo desafio de reduzir déficits democráticos e pela necessidade de melhorar as políticas de combate à pobreza. Alcançar essas metas, no entanto, vai depender não só de um novo jogo de forças dentro do governo, mas, em grande parte, da capacidade de influência exercida pela sociedade civil.

Para o professor da Universidade Politécnica e diretor do Observatório do Meio Rural de Moçambique, João Mosca, as possibilidades de mudança são reais, ainda que o Presidente proclamado eleito em outubro, Filipe Nyusi, pertença ao mesmo partido no poder desde 1975, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

Nyusi assume após dois mandatos consecutivos do antecessor Armando Guebuza e, segundo o especialista, tem maior capacidade de empreender avanços.

"Penso que o nosso Presidente irá certamente introduzir algumas reformas. Portanto, há alguma luz de esperança para que as coisas possam melhorar. Partimos de uma situação em que piorar, em certas linhas, é difícil. São desafios muito grandes, na medida em que os últimos ciclos políticos não foram fáceis nesses aspectos," assinala.

Centralização do poder

Por um lado, essas chances podem esbarrar no fato de que, por enquanto, Guebuza permanece à frente do partido, reforçando incertezas sobre onde, de fato, encontra-se o verdadeiro centro de poder.

Mas João Mosca aponta para a tendência de que Nyusi assuma também este cargo, corroborando a histórica mistura entre partido e Governo no país.

"Vamos ver do que este Presidente será capaz. Ele próprio está influenciado por algumas forças de interesse político e económico, de equilíbrios étnicos e sociais. Vamos ver como ele consegue introduzir seu cunho pessoal," pondera.

No recém lançado livro "Proposta de Reforma do Estado para Boa Governação: Uma Perspectiva para o Pós-2014," Mosca e o constitucionalista Gilles Cistac defendem o fortalecimento de mecanismos de diálogo com a sociedade, uma maior abertura para a circulação da informação e um estado mais eficiente, capaz de aplicar corretamente os recursos dos cidadãos e de manter a dívida pública sob controle.

Desafios para a economia

Na área económica, Nyusi terá o desafio de acelerar o processo de exploração do gás natural, existente em abundância no país e com grande mercado em potencial. Para isso, será preciso superar dificuldades relacionadas à infraestrutura e à formação de mão de obra.

Outro setor merecedor de atenção será a agricultura, especialmente a de pequena escala. "[É preciso] fazer com que a agricultura seja de fato um setor importante e para onde seja dedicada uma parte significativa dos recursos da economia. Até aqui, sobretudo a agricultura de pequena escala, a agricultura familiar e a produção alimentar têm sido pouco priorizadas em relação à importância que essas atividades têm na sociedade e na economia," finaliza João Mosca.