Moçambique: Arguido diz que banco russo VTB recebeu subornos

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, no testemunho de quinta-feira (17.10) à noite, Andrew Pearse revelou que o intermediário da Privinvest, Jean Boustani, lhe disse que pagou 2 milhões de dólares (1,8 milhões de euros) a Makram Abboud, membro do conselho de administração do VTB e presidente da área para o Médio Oriente e África no banco russo.

O banco russo já reagiu, assegurando que "não há qualquer prova que Abboud ou qualquer outro empregado do banco tenha recebido pagamentos impróprios de qualquer natureza relativamente a esses projetos".

Em comunicado, o VTB acrescenta que Andrew Pearse é "um condenado por fraudes" e salienta que nenhum funcionário do banco foi acusado de qualquer má prática.

Esquema fraudulento

Na audição do banqueiro, que decorre esta semana no tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, Pearse admitiu também que a sua participação no esquema fraudulento no valor de cerca de 2 mil milhões de euros foi, em parte, motivado pela relação amorosa que mantinha com Detelina Subeva, também implicada no caso.

"Éramos ambos casados na altura e era difícil encontrarmo-nos a não ser que estivéssemos a viajar", disse Pearse, quando perguntado pelo advogado de acusação se a sua relação teve algo a ver com a decisão de aceitar os pagamentos ilícitos propostos por Jean Boustani.

"Eu queria que a relação continuasse, queria sair do Credit Suissee queria ter uma relação mais profunda" com a sua subordinada da altura, Detelina Subeva, que deverá começar a testemunhar em tribunal na próxima semana, e com a qual Pearse terá partilhado 2 milhões de dólares.

Nas declarações em tribunal, Pearse disse ainda que estava à beira de uma piscina em Maputo quando foi abordado pela primeira vez por Boustani, que lhe terá oferecido, em 2013, um suborno se o Credit Suisse baixasse as taxas que cobrava pela organização dos empréstimos às empresas públicas ProInvest e Mozambique Assett Management (MAM).

"Lembro-me perfeitamente disso porque foi a primeira vez que alguém se ofereceu para me subornar", disse o antigo banqueiro aos jurados, depois de já na quinta-feira ter admitido ter recebido 45 milhões de dólares (40,5 milhões de euros) em subornos.

Suborno negociado na Riviera francesa

Nas declarações, o antigo banqueiro que já se deu como culpado e que fez um acordo com a Justiça norte-americana, disse ainda que, além de Jean Boustani, também negociou os termos do suborno com o diretor executivo da Privinvest, Iskander Safa, num encontro que tiveram na casa de Safa, na Riviera francesa em março de 2013. "Foi aí que os termos do meu pagamento foram acordados, e combinámos que eu receberia uma taxa por quaisquer negócios entre a Privinvest e o Credit Suisse", disse.

As declarações em julgamento são o mais recente capítulo do processo das dívidas ocultas de três empresas públicas moçambicanas, que já levou à detenção do antigo ministro das Finanças Manuel Chang e de um dos filhos do antigo Presidente Armando Guebuza, além de três banqueiros do Credit Suisse e vários responsáveis governamentais moçambicanos.

Na investigação, a Justiça norte-americana acusa membros do anterior Governo de Moçambique, a Privinvest e três ex-banqueiros do Credit Suisse de terem criado um falso projeto de defesa marítima para receberem mais de 200 milhões de dólares (180 milhões de euros) em subornos para si próprios em acordos assinados em 2013 e 2014, apontando Jean Boustani como o principal operacional do esquema de corrupção no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros).

A descoberta de empréstimos contraídos com aval do Estado mas sem registo nas contas públicas e sem divulgação aos parceiros internacionais levou os doadores a cortarem a assistência internacional e as agências de rating a descerem a opinião sobre o crédito soberano. 

Em consequência, aumentou o rácio da dívida pública sobre o PIB, o que arredou o país do financiamento internacional, atirando Moçambique para 'default' e para uma crise económica e financeira que ainda persiste.