Moçambique: Maioria parlamentar adia distritais de 2024

O Parlamento moçambicano aprovounesta quinta-feira (03.08), através de uma maioria esmagadora, o adiamento das eleições distritais previstas para 2024.

A decisão foi alcançada com o voto favorávelde 178 membros do partido no poder, a FRELIMO, enquanto a RENAMO e o MDM expressaram a sua oposição, com 44 e cinco votos, respetivamente.

A realização das eleições distritais no país resulta de um acordo de paz assinado em 2018 entre o Governo e a RENAMO. Nos últimos meses, tornaram-se intensos, os debates sobre a probabilidade do adiamento das eleições distritais.

FRELIMO diz que o país ainda não está pronto

Em maio, a FRELIMO submeteu um projeto de revisão pontual da Constituição com o objetivo de adiar a realização das eleições distritais para 2024.

Hoje, em sede do Parlamento, a deputada da FRELIMO, Cernilde Medonça, reiterou o argumento de que o país precisa de consolidar o processo de descentralização governamental.

Cernilde Medonça referiu que a realização das eleições distritais teria implicações políticas, financeiras e administrativas para o país.

"Entendemos que a implementação dos órgãos de governação descentralizada pressupõe a necessidade de criação de infraestruturas e meios materiais, para o seu funcionamento, bem como a mobilização de recursos humanos para garantir o funcionamento dos seus órgãos,e  recursos financeiros para suportar os custos de financiamento para suportar os seus órgãos e outras despesas correntes", afirmou.

RENAMO desconfia da verdade

Entretanto, o membro sénior da RENAMO, José Manteigas, expressou descontentamento e afirmou que o argumento da FRELIMO é falso.

"A falta de condições financeiras é um falso argumento, porque estão lá os administradores distritais, e estão lá os diretores distritais e todos os anos tem orçamento", disse.

José Manteigas avança com uma solução e aponta o dedo a uma figura política.

"Se é problema de falta de dinheiro, removam o secretário de Estado que é um empecilho, é uma figura incomoda na governação e representa um autêntico embaraço para o governador que é eleito", afirmou.

O projeto submetido ao parlamento pela bancada da FRELIMO sugere a realização de eleições distritais para quando estiverem criadas condições. O que para o deputado do MDM, Elias Impwiri, é uma falácia.

"Sabemos todos aqui que isso é mentira, porque não serão criadas condições, porque não há interesse em democratizar o país", disse.

Recentemente, o Governo anunciou a extinção da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Primeiras Eleições Distritais em 2024 (CRED) e a criação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD).

A CREMOD é constituída pelos três partidos parlamentares e um representante dos partidos extraparlamentares, que durante dois anos deverá aprofundar a discussão do modelo de descentralização no país.