Moçambique: STAE e CNE favorecem a FRELIMO?

Segundo o pesquisador e editor do Centro de Integridade Pública (CIP), Lázaro Mabunda, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) estão ao serviço do partido FRELIMO neste recenseamento eleitoral.

"A forma como são selecionados os brigadistas favorece muito esta coordenação entre os diretores distritais do STAE e os supervisores e isso para favorecer um determinado partido em detrimento dos outros partidos da oposição", revelou.

Ainda na semana passada, umdirigente eleitoral foi suspenso, na cidade da Beira, por suspeita de viciar o processo, dificultando o recenseamento a presumíveis apoiantes da oposição.

FRELIMO nega acusações

A FRELIMOnega as acusações de que esteja de mãos dadas com os órgãos eleitorais.

Gulamo Tajú, diretor da escola da FRELIMO, defende que há necessidade de dominar a legislação eleitoral.

"E precisamos de ter um pouco mais de abertura com os próprios órgãos. Não é responsabilidade do meu partido dirigir os órgãos. São órgãos do Estado e obedecem a um comando que é a CNE e depois o próprio STAE", esclareceu. 

Limites das autarquias

A oposição moçambicana também tem criticado o recenseamento. Na semana passada, a RENAMO pediu ao Governo mais explicações sobre os limites das autarquias, incluindo as 12 novas, algo que ainda não está claro para muitos cidadãos.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral explica que, segundo a lei eleitoral, o recenseamento ocorre no distrito com autarquia e só depois disso são definidas as fronteiras autárquicas.

"Então, nalguns casos as pessoas também fazem esta colocação porque o recenseamento está a ocorrer ou na zona autárquica ou na zona que não é autárquica. Então a lei diz que o recenseamento ocorre em todo o distrito e não apenas na zona autárquica, então, é para ajudar a clarificar isto."

Irregularidades

Quanto a queixas de que haveria brigadas a funcionar de forma irregular, o diretor de operações do STAE, Príncipe Wataia, esclarece que há pouco mais de 4 mil postos de recenseamento, e mais de 3 mil brigadas fixas e móveis, que assistem outros postos, dependendo do número de possíveis eleitores na zona.

"Há regiões onde aglomerados populacionais são pequenos e temos uma brigada fixa que faz recenseamento nos respetivos postos. Então, estas brigadas móveis num momento estão num posto e naquele posto onde saíram provavelmente já não estão porque a população naquela determinada área já reduziu, mas a brigada móvel depois retornará ao posto de origem."

O Secretariado de Técnico de Administração Eleitoral já recenseou mais de cinco milhões e quinhentos mil eleitores, o equivalente a 57% do total de possíveis eleitores.

O maior partido da oposição, a RENAMO, disse temer um "sub-recenseamento" nas regiões centro e norte, onde vive grande parte do seu eleitorado.