MPLA acredita que autárquicas aconteçam dentro de dois anos
16 de outubro de 2022
O deputado do MPLA, Mário Pinto de Andrade, enalteceu o discurso à Nação do Presidente angolano João Lourenço, feito este sábado (15.10), na Assembleia da República na abertura do ano parlamentar.
"O Presidente da República falou sobre as autarquias e acredito que neste mandato as autarquias vão sair, essa é a minha convicção, aliás o Presidente falou nisso, falou que estão a criar condições em alguns municípios com infraestruturas e é mesmo já pensando nas autarquias", afirmou o deputado.
Em declarações no final da mensagem à Nação do Presidente angolano, João Lourenço, o político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) referiu que terá de ser o parlamento a discutir o período para a realização das autárquicas.
"O horizonte temporal tem que ser o parlamento a discutir, falta uma lei a ser aprovada, eventualmente vai ser necessário corrigir-se outras leis e conformá-las com as alterações que se fizeram à Constituição e acredito que no espaço de dois anos nós teremos as autarquias, essa é a minha convicção", assinalou.
O Presidente angolano reiterou ontem, no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas, e anunciou a construção de 35 assembleias para as autarquias locais e complexos residenciais em 36 municípios.
Pacote legislativo autárquico
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, também foi questionada sobre a realização das eleições autárquicas, na sequência da intervenção de João Lourenço, tendo destacado a necessidade de se completar o pacote legislativo autárquico.
"Sabe que as eleições autárquicas só podem ser convocadas quando estiveram criadas todas as condições necessárias para que o Presidente da República o possa fazer, deve saber também que foi o MPLA que inscreveu na agenda política a questão das autarquias" respondeu aos jornalistas.
O MPLA "é um dos partidos que está interessado que de facto se efetive as autarquias depois de criadas todas as condições", acrescentou.
"Já demos grande passo e penso que os deputados vão envidar esforços no sentido de aprovarem essa lei", salientou.
A Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais é o único diploma do pacote legislativo autárquico, mas a oposição diz existir falta de vontade política do MPLA para a respetiva aprovação.
O Presidente angolano afirmou ainda, na sua intervenção, que continua empenhado em reforçar o poder local e anunciou que vai apresentar uma proposta de lei relativa às autoridades tradicionais e às relações institucionais entre estas e o Estado angolano.
O executivo vai também iniciar o recadastramento das autoridades tradicionais, "reconhecendo aqueles que possuem tal título pela linhagem de sucessão”, salientou o chefe de Estado.