Transparência do registo eleitoral
6 de março de 2017
A contestação foi reiterada esta segunda-feira (06.03) durante o encontro promovido pelo Ministério da Administração do Território, órgão executor do registo eleitoral, cujo final acontece no dia 31 de março e registou já mais de oito milhões de eleitores, e refutadas pelo próprio ministro Bornito de Sousa.
Durante as intervenções, foi levantada a questão da subordinação da política à ética, pela voz da deputada da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Navita Ngola.
"Queremos chamar atenção de que haja ética para dirigir esse processo. Se não é nosso problema e é do Tribunal Constitucional, nós costumamos ver ministros que, quando há alguma questão que possa pôr em causa a harmonia democrática, demitem-se para ajudar o processo, ao invés de esperar o Tribunal Constitucional", referiu.
Por sua vez, o representante da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), também lamenta que o ministro da Administração do Território ocupe as funções de coordenação política do registo."O facto de ser o ministro da Administração do Território e que está a conduzir o processo eleitoral e ser candidato a vice-presidente do MPLA às eleições veio comprovar que efetivamente o MAT não é independente, porque cooptou-se de lá o responsável máximo para a candidatura às eleições, cujo processo de registo é conduzido por este organismo", referiu o secretário-geral da organização juvenil da CASA-CE, Rafael Aguiar.
Bornito de Sousa responde
Em resposta, o ministro da Administração do Território angolano, Bornito de Sousa, manifestou que está de acordo com a questão da subordinação da política à ética, quando aplicada a todos.
"O elemento da ética, da subordinação da política à ética, estamos perfeitamente de acordo, mas isso só se aplica ao atual titular do Ministério da Administração do Território? Ou deve ser aplicada a todos os integrantes das listas presentes ou futuras que serão submetidas às eleições", questionou.O titular da pasta da Administração do Território voltou a dar o exemplo dos deputados, como já havia feito em outros momentos, que igualmente apreciam matérias legislativas eleitorais, sendo igualmente parte de partidos concorrentes às eleições.
"Estamos de acordo com a teoria da ética, mas deve ser exatamente igual para todos. Se esta situação é suscetível em relação ao titular do MAT é também suscetível em relação aos titulares de outros órgãos, que têm de algum modo intervenção em questões eleitorais", sublinhou.
"Pediria que os deputados, e alguns estão aqui, dessem o exemplo na questão da ética e antes de apreciarem legislação eleitoral deviam, seguindo então a mesma teoria, afastar-se do Parlamento também. Devemos ter uma atitude idêntica para todos", vincou.
O governante angolano frisou que o processo é transparente e vai continuar a sê-lo até ao final.
"Temos um processo o mais transparente possível e acho que devemos ser razoáveis. Os senhores pedem, por um lado, que haja um ambiente são, de serenidade, de confiança em torno do processo eleitoral, em torno desta fase do registo eleitoral, mas a seguir só colocam questões no sentido de procurar atingir exatamente o contrário", reclamou.