Polémico julgamento contra jornalista angolano poderá ter desfecho em breve

Em 2007, depois do famoso julgamento do General Miala, então chefe do serviço de inteligência de Angola, o jornalista Ramiro Aleixo escreveu dois artigos em que qualificou o julgamento como uma farsa.

Miala havia sido inicialmente acusado por suposta tentativa de golpe de Estado, mas de fato julgado por insubordinação ao se ter recusado a comparecer a uma cerimónia pública para rebaixamento de sua patente. Aleixo criticou o fato de a justiça militar não ter apresentado quaisquer explicações sobre a suposta tentativa de golpe.

Hoje, cinco anos mais tarde, o próprio Aleixo responde a processo pela opinião expressa no semanário Kesongo, do qual era diretor e proprietário. Para o também jornalista e defensor dos direitos civis, Rafael Marques, que assistiu ao julgamento na última sexta-feira, o processo tem vícios graves.“A acusação não usou uma vez sequer a lei de imprensa que é a lei que rege a atividade dos jornalistas. Usou apenas o código penal”. Por outro lado, acrescenta Rafael Marques,“Ramiro Aleixo publicava o jornal de caráter regional na província de Benguela, no sul de Angola, onde foram publicados esses textos. Se ele é processado apenas de acordo com o código penal, então ele devia ter sido julgado em Benguela e não no tribunal provincial de Luanda”.

Leitura da sentença prevista para a próxima semana

Está marcado para o dia 25 de maio a apresentação da defesa do jornalista e, no mesmo dia, a leitura da sentença, fato criticado por Rafael Marques. “O advogado de defesa de Ramiro Aleixo perguntou como seria possível o juiz decidir de forma imparcial logo após a apresentação das alegações, e o advogado disse que poderia arriscar a dizer que o juiz já tinha a sentença preparada. com tanta pressa que tinha de fazer tudo ao mesmo tempo”.

O próprio jornalista Ramiro Aleixo questiona os fundamentos do processo, pois o General Miala já foi inclusive reintegrado aos quadros do exército. “Para mim esse é um caso que não se justifica porque o Fernando Garcia Miala e seus colaboradores já cumpriram pena, já foram soltos e até uns já foram reintegrados”.

Aleixo também questiona o andamento do processo, que levou cinco anos para realizar a primeira audiência e duas semanas para apresentar a sentença, “ou seja é uma justiça que só funciona com rapidez para os pobres e fracos, os ricos continuam impunes."

O ativista Rafael Marques diz esperar, entretanto, o tribunal arquive o processo. “Eu creio que haverá atenção suficiente para este caso para que o tribunal possa em consciência fazer aquilo que é a única decisão possível neste caso, que é anular o caso para mandar o Ramiro Aleixo para casa em liberdade”.

Autora: Francis França
Edição: Helena Ferro de Gouveia/António Rocha