Presidente da Guiné-Bissau demite Governo

Depois da tensão que se agudizou na semana passada, a decisão foi divulgada pela Rádio Difusão Nacional (RDN), a emissora pública, pouco depois das 23:00 de quarta-feira (13.08). "É demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira", informa o decreto presidencial.

"O Governo tem revelado preocupantes sinais tendentes a obstruir a realização da justiça, suscetível de pôr em causa a autonomia e independência do judiciário", é ainda referido no documento assinado por José Mário Vaz.

Cerca de duas horas e meia antes, o chefe de Estado já tinha feito um discurso à nação, a partir do Palácio da Presidência. Não revelava se iria ou não destituir o Governo, mas mantinha essa possibilidade em aberto.

Na intervenção de cerca de 40 minutos, José Mário Vaz declarou que "mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos", numa remodelação, "a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro".

No seu discurso, questionou também o Governo liderado por Domingos Simões Pereira sobre o destino de 85 milhões de euros que foram parar aos cofres do Estado nos últimos 12 meses.

O chefe de Estado afirmou ainda que é ao PAIGC, que venceu as eleições de 2014, "que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do partido".

Divergências nunca antes explicadas

Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz, ambos militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAICG), foram eleitos em 2014, nas primeiras eleições após o golpe de Estado militar de 2012.

Os primeiros momentos de tensão entre ambos ocorreram ainda no final ano passado, quando, em novembro, Botche Candé foi demitido do cargo de ministro da Administração Interna, e prosseguiram até à exoneração desta quarta-feira, entre períodos de maior ou menor evidência.

As divergências entre os principais dirigentes políticos do país quanto ao modo como gerir os destinos do país agudizaram-se no início deste ano. Nessa altura, as Nações Unidas consideraram que houve "um recuo no consenso político" e "uma exacerbação das tensões" entre ambos.

Entretanto, em março passado, em Bruxelas, os dois governantes deram sinal de união durante uma conferência internacional sobre o país, que permitiu mobilizar apoios na ordem de mais de mil milhões de euros. Numa entrevista à DW África, Domingos Simões Pereira admitiu que as posições de ambos podiam "não ser coincidentes", mas, "quando necessário", tanto ele como o Presidente poriam o interesse do país em primeiro lugar.

Porém, em junho, agravaram-se os sinais de crise de relacionamento entre ambos, que nunca foram explicados publicamente. O atual Executivo, formado em 3 de julho de 2014, chegou a apresentar uma moção de confiança no Parlamento, que foi aprovada por unanimidade.

Em julho (03.07), José Mário Vaz também esteve no Parlamento para esclarecer que não pretendia derrubar o Governo. Entretanto, mudou de ideias. Na declaração feita na noite passada, o Presidente explicou que, no dia seguinte à sua intervenção no Parlamento, de julho, o primeiro-ministro "entendeu oportuno desdenhar do espírito reconciliador e apaziguador" com que José Mário Vaz diz ter discursado.

Instabilidade pode afugentar doadores

Desde a semana passada, começaram a multiplicar-se, dentro e fora da Guiné-Bissau, os apelos à estabilidade política. Na altura, o ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta exortou o chefe de Estado guineense a agir como força "conciliadora e de estabilidade" no país.

Esta madrugada, reagindo à decisão de José Mário Vaz de demitir o Governo, confessou que a notícia não o surpreendeu, mas mostrou-se "consternado" perante a "incapacidade da liderança guineense" de superar as suas diferenças, tanto políticas como sociais.

"O país pode ficar cronicamente instável e isso significa afugentar os parceiros e investidores. E não sabemos o dia de amanhã, as próximas semanas e meses, como será o futuro agora da Guiné-Bissau", disse à agência de notícias Lusa o enviado especial do Presidente de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.

Por isso, vai aconselhar o Governo timorense "a congelar de imediato a sua cooperação com a Guiné-Bissau até que o Presidente e o Governo reúnam para tomar medidas definitivas".

No seu discurso à nação, José Mário Vaz disse acreditar que "a comunidade internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição".