Presidente Nyusi declara estado de emergência
30 de março de 2020
O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou esta segunda-feira (30.03) que o estado de emergência terá a duração de 30 dias, com início às 00 horas de 1 de abril e fim às 24 horas de 30 de abril.
Nyusi justificou a medida com a necessidade de "proteger a vida de todos e cada um de nós".
O estado de emergência é declarado após o país ter atingido o nível 3 de alerta, com o registo de oito casos de infeções pelo novo coronavírus, seis importados e dois por transmissão local, segundo as autoridades de saúde. Como forma de prevenção, o Executivo já tinha ordenado o fecho das escolas e suspendido a emissão de vistos, obrigando ainda os viajantes a ficarem de quarentena e desaconselhando aglomerações de pessoas.
Mas o Presidente moçambicano disse esta segunda-feira durante um discurso à Nação que é preciso reforçar as medidas contra a Covid-19 por causa da alta taxa de mortalidade da doença e para impedir o afundamento da economia.
Eventos públicos e privados, "exceto questões inadiáveis do Estado", ficam proibidos, e estabelecimentos de diversão terão de fechar as portas. Nyusi decretou ainda limitações à "circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional" e às entradas no país, exceto pra o transporte de bens e mercadorias por operadores credenciados ou por questões de saúde.
O chefe de Estado pediu aos cidadãos para redobrarem a observância das regras de higiene individual e coletiva, mantendo-se "calmos, serenos e vigilantes contra quaisquer sinais de perturbação" da ordem pública e denunciando violações às regras de prevenção, casos de especulação de preços ou a disseminação de informações falsas.
Segundo Nyusi, o decreto que declara o estado de emergência já foi submetido ao Parlamento para efeitos de ratificação num prazo de 48 horas. O Executivo terá ainda de anunciar as medidas específicas a serem implementadas.