Presidente sudanês al-Bashir ignora ordem de detenção

Omar al-Bashir chegou no sábado (13.06) à África do Sul para participar na 25ª sessão ordinária de chefes de Estado e de Governo da União Africana, no Centro de Convenções de Sandton, uma cidade satélite de Joanesburgo. Após a chegada de al-Bashir, um tribunal sul-africano proibiu-o temporariamente de sair do país, na sequência de um pedido de detenção do Tribunal Penal Internacional.

O chefe de Estado sudanês é acusado, desde 2003, de crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade na região do Darfur, no oeste do Sudão.

No entanto, esta segunda-feira (15.06), al-Bashir saiu do país, desafiando a ordem judicial.

"Estamos dececionados por [Omar al-Bashir] não ter sido detido", afirmou James Stewart, adjunto da procuradora Fatou Bensouda, em declarações à agência de notícias France Presse. "A nossa posição sempre foi que a obrigação da África do Sul é clara e inequívoca. Tinha a obrigação de deter [Omar al-Bashir]".

Assuntos ofuscados

Sobre a participação do Presidente sudanês na cimeira, o embaixador angolano junto da União Africana, Arcanjo do Nascimento, disse apenas que a organização "não está a discutir isso".

O diplomata destacou, por outro lado, o debate sobre a crise no Burundi, após um mês e meio de protestos contra a terceira candidatura do Presidente Pierre Nkurunziza. "Os países da região, liderados pela Tanzânia, pediram mais algum tempo para prosseguirem a sua gestão diplomática do assunto", afirmou Arcanjo do Nascimento.

Durante o fim-de-semana, a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, solicitou às partes em conflito no Burundi para voltarem a dialogar.

Na abertura da cimeira da União Africana, o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, apontou os grandes contrastes existentes no continente africano.

"60 por cento da agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas ocupa-se do debate de situações de conflitos no nosso continente. Este quadro negro não nos dignifica como um continente vasto, rico e determinado", afirmou Nyusi.

Essa foi uma ideia que perpassou vários discursos de outros chefes de Estado e de Governo, que realçaram a necessidade de acabar com os conflitos no continente e enveredar para um grande nível de desenvolvimento.

Segundo o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, "em vez de nos preocuparmos apenas com os problemas de integração económica, do desenvolvimento, do alargamento da democracia, da qualificação das instituições africanas, nós temos de cuidar do problema da paz e tranquilidade em muitas zonas africanas."

Durante a cimeira da União Africana, além da crise no Burundi, discutiu-se também o combate ao terrorismo, as mortes de emigrantes na travessia para a Europa no mar Mediterrâneo, o ébola, o HIV-SIDA e os ataques xenófobos na África do Sul, onde sete pessoas, incluindo três moçambicanos, perderam a vida.

"Empoderamento da Mulher"

Na cimeira de Sandton, que decorreu sob o lema "2015 - Ano do Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento Rumo à Agenda 2063", realizaram-se ainda vários debates em torno da luta pela dignidade da mulher africana.

Filomena Delgado, ministra angolana da Família e Promoção da Mulher, conclui que é preciso apostar na formação e criar oportunidades, tanto económicas como financeiras, "para que as mulheres se possam desenvolver, quer na agricultura, quer ao nível de outras esferas que movem a economia dos países."

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse, por seu lado, que o Governo lutará para que, no país, "a pobreza deixe de ter o rosto da mulher". O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, sublinhou que o seu país "apoia e incentiva toda a política da nossa organização que tenda a estimular a mudança de atitude com relação ao tratamento desigual/marginal que vem sendo ainda atribuído às mulheres do nosso continente e, por conseguinte, apela a que os seus membros procurem agir em conformidade com as diretivas e recomendações adotadas ao mais alto nível da União Africana."